O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, por crimes de associação criminosa e peculato. Segundo a investigação, Juliana teria desviado R$ 41,2 mil dos cofres públicos para pagar um “casamento espiritual” — uma suposta amarração amorosa com fins pessoais.

Também foram denunciados o coordenador municipal de Saúde e técnico de enfermagem, Lauro Olegário da Silva Filho, e Willian Felipe da Silva, dono da empresa W.F. da Silva Treinamentos, contratada pela prefeitura para prestação de serviços à pasta da Saúde.

Esquema

De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de Apiaí, o grupo teria fraudado duas licitações para beneficiar a empresa W.F., de propriedade de Willian. Os contratos irregulares foram prorrogados com anuência de Juliana e Lauro, favorecendo diretamente a empresa.

Após assumir a Secretaria de Saúde, Juliana autorizou pagamentos a Lauro por meio de dispensas de licitação, inclusive por serviços genéricos e não comprovados — como jardinagem, informática, gráfica e sublimação de camisetas, além de viagens não especificadas.

O pagamento à mãe de santo

A denúncia aponta que Juliana e Willian usaram nota fiscal falsa para justificar um pagamento de R$ 41,2 mil com verba do Fundo Municipal de Saúde. O documento indicava a prestação de serviços médicos entre 1º e 21 de agosto de 2024, período em que o programa Estratégia Saúde da Família estava inativo. O pagamento foi liberado apenas 12 minutos após a emissão da nota.

O valor foi repassado a uma terceira pessoa, sem qualquer vínculo com a área da saúde, e posteriormente teria sido direcionado à mãe de santo conhecida como Mentora Samantha. O caso veio à tona após a divulgação de prints de conversas nas redes sociais e denúncia feita por um vereador da cidade.

Segundo o MP-SP, Mentora Samantha confirmou ter sido contratada por Juliana para realizar uma amarração espiritual com o objetivo de separar Lauro de sua esposa e iniciar um relacionamento com ele.

“O uso de recursos públicos para contratação de mãe de santo configura crime de peculato. O dinheiro do Fundo Municipal de Saúde deve ser destinado exclusivamente à saúde pública”, destacou a Promotoria.

Medidas cautelares

A denúncia foi formalizada em 30 de julho, e o Ministério Público solicitou à Justiça a adoção das seguintes medidas cautelares contra os investigados:

Afastamento imediato de Juliana dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal de Saúde e de Lauro dos cargos de coordenador da Saúde e técnico de enfermagem; Proibição de acesso às dependências da prefeitura e secretarias municipais; Proibição de contato com testemunhas e servidores das áreas de saúde, compras, licitação, contabilidade e tesouraria; Restrição para mudança de endereço ou saída da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial.

Juliana e Willian foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Lauro responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material.

A Promotoria também pediu à Justiça a reparação dos danos causados ao erário, no valor mínimo de R$ 41,2 mil, conforme prevê o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Sobre o município

Ribeira é o município com menor população do Vale do Ribeira, no interior paulista. Segundo o Censo 2022 do IBGE, a cidade tem 3.132 habitantes, com predominância de moradores na zona rural. A cidade enfrenta dificuldades de mobilidade urbana, devido ao transporte público limitado, e faz divisa com o estado do Paraná por meio de uma ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape.

Fonte: G1