A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga irregular de calçados transportada sem nota fiscal válida, nesse domingo (31).  A ocorrência foi registrada, no Km 207 da BR-316, em Valença do Piauí, durante fiscalização de rotina.

Segundo a PRF, o condutor não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já o passageiro tentou se passar pelo proprietário do veículo, apresentando falsa identidade, o que resultou no registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

"Na inspeção do compartimento de carga, foram encontrados 1.328 pares de calçados (sandálias populares). Questionados sobre a documentação, os ocupantes apresentaram nota fiscal eletrônica e manifesto de carga já utilizados anteriormente, o que descaracterizou a validade do documento", afirmou. 

Os policiais constataram que a carga tinha como origem São Luís (MA) e destino Juazeiro do Norte (CE).

O material foi apreendido e encaminhado à Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), que aplicou multa e tributos no valor de aproximadamente R$ 1.900,00, devidamente recolhidos pelos responsáveis. Após os procedimentos, o veículo foi liberado para outro condutor habilitado, enquanto as infrações administrativas foram registradas em desfavor dos envolvidos.

Transporte irregular de mercadorias: crime fiscal

De acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990, transportar mercadoria nacional sem documentação fiscal configura crime contra a ordem tributária, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

A PRF reforça que segue atuando de forma integrada com órgãos fiscais e tributários para coibir práticas irregulares que prejudicam a economia formal e a concorrência justa no país.

Fonte: Portal A10+ com informações da PRF