Uma comitiva formada por mais de 40 prefeitos de diversos estados, com forte presença do Piauí, esteve em Brasília nesta semana para discutir pautas consideradas emergenciais para os municípios: compensação das perdas do Imposto de Renda (IR), PEC 12/2022, situação previdenciária municipal e revisão das regras de distribuição dos royalties do petróleo.

As demandas foram apresentadas em reuniões no Congresso Nacional e em audiências com ministros, sob articulação do deputado federal Júlio César (PSD-PI). Levantamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que os municípios brasileiros acumulam R$ 15,8 bilhões em perdas com a arrecadação do IR, mais de 3.200 prefeituras enfrentam desequilíbrio previdenciário e quase R$ 6 bilhões estão em disputas judiciais sobre royalties do petróleo.

Júlio César ressaltou a urgência das pautas, destacando que a PEC 12 pode aliviar imediatamente a pressão fiscal sobre os municípios, especialmente os de pequeno porte, que chegam a comprometer até 35% da receita corrente líquida com a previdência. “Não é possível governar com tanta pressão fiscal sem contrapartidas”, afirmou.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ademaelton Bezerra, afirmou que a ida a Brasília foi essencial para pressionar o Congresso e reforçar a causa municipalista, buscando apoio parlamentar para avançar nas negociações sobre compensações fiscais, flexibilização das dívidas previdenciárias e regularização de repasses relacionados ao petróleo.

Durante a visita, os gestores se reuniram com líderes partidários, presidentes de comissões e técnicos da área econômica, e a articulação deve resultar na criação de um grupo de trabalho para acelerar votações sobre as pautas em destaque nos próximos meses.

Ao final da agenda oficial, Júlio César reuniu os prefeitos do Piauí em um jantar de confraternização, reforçando a unidade municipalista e debatendo o cenário político para 2026, incluindo seu posicionamento como pré-candidato ao Senado.

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