Por: - 26/08/2012
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, nesta sexta-feira (24), que a Oi deixe de cobrar pelas ligações feitas de orelhões para telefones fixos, com o mesmo DDD, em 2.020 municípios. Serão beneficiados pela medida usuários de 21 Estados. No Piauí 105 cidades favorecidas.
Significa que as chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico. Se o cartão for utilizado, mesmo assim, os créditos não serão consumidos.
De acordo com a agência, a medida foi criada a partir de uma fiscalização feita nos telefones públicos, de todas as concessionárias, em setembro do ano passado.
Segundo a Anatel, 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões em que a empresa opera não há quantidade suficiente de orelhões instalados --são necessários quatro para cada mil habitantes, em cada município.
A empresa terá até o dia 30 deste mês para adequar o sistema de cobrança em 90% dos orelhões de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe e até 30 de setembro para que 100% dos aparelhos nesses Estados façam apenas ligações gratuitas, para fixos, com o mesmo DDD.
A medida vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Em 742 municípios dos 21 Estados afetados pela medida, o prazo será maior: até 31 de dezembro deste ano.
A agência estima que todas as concessionárias, juntas, deverão investir R$ 205 milhões na recuperação dos orelhões. A Oi, sozinha, investirá R$ 170 milhões. A empresa possui cerca de 700 mil telefones públicos instalados no país.
Desde o fim de maio e até 31 de dezembro deste ano, as chamadas de longa distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da Embratel, originadas com o código 21, também estão gratuitas. A medida vale para 100% dos orelhões da empresa desde junho deste ano.
O anúncio foi feito devido ao "desempenho insatisfatório" da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Mais de 400 orelhões da empresa estavam fora de funcionamento.
A meta imposta à Embratel é de deixar ao menos um orelhão funcionando nas localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de qualquer telefone fixo.
A Anatel determinou ainda que a Embratel renove seu conjunto de orelhões. Até 30 de setembro de 2012, 80% devem estar funcionando.
Até 31 de dezembro de 2012, o índice deve ser de 95%, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de acesso individual.
Na ocasião, a Embratel informou, por meio de nota, que toda a sua planta de orelhões estava sendo renovada e que a previsão de conclusão era em dezembro de 2012. Desse total, 75% seriam substituídos até julho deste ano.
Veja lista das cidades que serão beneficiadas no Piauí
Arraial
Avelino Lopes
Baixa Grande Do Ribeiro
Barro Duro
Batalha
Bela Vista Do Piaui
Belem Do Piaui
Betania Do Piaui
Boa Hora
Bonfim Do Piaui
Brasileira
Buriti Dos Montes
Cabeceiras Do Piaui
Cajazeiras Do Piaui
Caldeirao Grande Do Piaui
Campinas Do Piaui
Campo Alegre Do Fidalgo
Campo Grande Do Piaui
Campo Largo Do Piaui
Capitao Gervasio Oliveira
Caracol
Caraubas Do Piaui
Caridade Do Piaui
Castelo Do Piaui
Caxingo
Cocal
Cocal Dos Alves
Coronel Jose Dias
Cristalandia Do Piaui
Currais
Curral Novo Do Piaui
Dirceu Arcoverde
Dom Inocencio
Fartura Do Piaui
Floresta Do Piaui
Francisco Macedo
Guaribas
Ipiranga Do Piaui
Jaicos
Jardim Do Mulato
Joao Costa
Joaquim Pires
Julio Borges
Jurema
Lagoa De Sao Francisco
Lagoa Do Barro Do Piaui
Lagoa Do Sitio
Lagoinha Do Piaui
Luis Correia
Luzilandia
Madeiro
Massape Do Piaui
Matias Olimpio
Miguel Alves
Milton Brandao
Monsenhor Hipolito
Monte Alegre Do Piaui
Morro Cabeca No Tempo
Morro Do Chapeu Do Piaui
Murici Dos Portelas
Nazare Do Piaui
Nazaria
Nossa Senhora De Nazare
Nossa Senhora Dos Remedios
Nova Santa Rita
Novo Santo Antonio
Parnagua
Patos Do Piaui
Pau D'arco Do Piaui
Paulistana
Pedro Ii
Pedro Laurentino
Picos
Pio Ix
Piripiri
Porto
Queimada Nova
Regeneracao
Riacho Frio
Santa Luz
Santana Do Piaui
Sao Braz Do Piaui
Sao Francisco De Assis Do Piaui
Sao Francisco Do Piaui
Sao Joao Da Fronteira
Sao Joao Da Serra
Sao Joao Do Arraial
Sao Jose Do Divino
Sao Lourenco Do Piaui
Sao Miguel Do Fidalgo
Sao Miguel Do Tapuio
Sao Pedro Do Piaui
Sebastiao Leal
Simoes
Simplicio Mendes
Teresina
Varzea Branca
Varzea Grande
Wall Ferraz
FONTE: Folha