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Geral

Piauí passa a divulgar lista de devedores em aplicativo nacional da PGFN

Por: Roberto - 19/02/2026

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O Piauí passou a divulgar a lista de devedores estaduais por meio do aplicativo Dívida Aberta, plataforma administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A adesão foi formalizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI) e já está em vigor, permitindo que qualquer cidadão consulte informações sobre a regularidade fiscal de empresas e contribuintes.

Com a integração, os dados podem ser acessados pelo aplicativo ou pelo site oficial da plataforma. Segundo o governo estadual, a medida busca ampliar a transparência, fortalecer o controle social e incentivar a cidadania fiscal. A lista é atualizada semanalmente e tem caráter apenas informativo, sem gerar restrições automáticas perante bancos ou órgãos públicos.

De acordo com a PGE-PI, a ferramenta possibilita que consumidores verifiquem a situação fiscal de empresas e que cidadãos consultem o próprio CPF para identificar eventual inscrição em dívida ativa. O Piauí é o terceiro estado a aderir à divulgação, reforçando o compromisso com a modernização da gestão pública e a integração de bases nacionais de dados.

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