A Prefeitura de Simões decretou situação de emergência nesta terça-feira (4) em razão das enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingem o município desde o dia 28 de fevereiro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 014/2026, assinado pelo prefeito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho.

De acordo com o documento , o volume de chuvas intensas provocou alagamentos, deslizamentos, obstrução de estradas vicinais, rompimento de pequenos açudes, além de danos em residências, lavouras, cercas e bueiros. A gestão municipal destacou que a gravidade da situação superou a capacidade de resposta do município, tornando necessário o apoio dos governos estadual e federal.

O decreto classifica o desastre como “Enxurrada – 1.2.2.0.0”, conforme a Portaria MDR nº 260/2022, e estabelece uma série de medidas emergenciais. Entre elas estão a suspensão de atividades não essenciais e das aulas na rede municipal, em virtude das condições precárias das estradas da zona rural.

A Prefeitura também determinou a mobilização de máquinas para recuperação de vias e pequenos açudes, além da assistência direta às famílias afetadas. Todos os órgãos municipais foram autorizados a atuar sob coordenação da Defesa Civil Municipal nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas .

O decreto ainda autoriza, em caso de risco iminente, a entrada em residências para prestação de socorro e evacuação, bem como o uso temporário de propriedades particulares, com garantia de indenização se houver danos. Também fica permitida a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao atendimento da emergência, conforme a legislação vigente .

A situação de emergência terá vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto no documento oficial.

A gestão municipal segue monitorando as áreas mais afetadas e reforça o alerta para que a população acompanhe as orientações da Defesa Civil.

veja o decreto:

DECRETO Nº 014-2026 de 04 de marc?o de 2026. ENXURRADAS.

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