A vereadora Eliane Bezerra, do município de Pio IX, protocolou um pedido de impeachment contra o prefeito Silas Noronha, após sua prisão e afastamento do cargo no âmbito de investigações que apuram suspeitas de exploração sexual de adolescentes.

O documento, apresentado com base no Decreto-Lei nº 201/1967 e no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita a abertura de processo por infração político-administrativa e pode resultar na cassação do mandato do gestor.

A iniciativa ocorre em meio ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Civil, que tiveram início após denúncias feitas por um ex-integrante da campanha eleitoral do prefeito. Ele afirmou ter atuado como intermediador em um suposto esquema de aliciamento de adolescentes, com idades entre 13 e 15 anos, mediante pagamento.

De acordo com os relatos, o esquema envolveria promessas de repasses mensais em troca da aproximação das vítimas com o gestor. O denunciante também afirmou ter reunido provas, como registros de conversas, transferências financeiras e outros materiais já entregues às autoridades.

O caso ganhou novos desdobramentos com a prisão de um sobrinho do prefeito, apontado como participante do esquema, e com a apresentação espontânea de Silas Noronha à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina, onde foi autuado. Na mesma ocasião, a Justiça determinou o afastamento do cargo por 90 dias.

Paralelamente, a Câmara Municipal instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos, enquanto o inquérito policial segue em tramitação sob sigilo.

No pedido de impeachment, a vereadora sustenta que há indícios graves que justificam a abertura do processo político, destacando que o julgamento na esfera legislativa é independente das investigações criminais e deve avaliar a compatibilidade da conduta com o exercício do cargo público.

A defesa do prefeito nega as acusações e afirma que ele é vítima de uma tentativa de extorsão. O gestor também declarou que confia na Justiça e que provará sua inocência ao longo do processo.

A Câmara de Pio IX deve analisar o recebimento da denúncia nos próximos dias. Caso seja aceita, será instaurada uma Comissão Processante responsável por conduzir o processo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório antes da decisão final em plenário.

r10