Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam de forma reservada que a crise institucional instalada na Corte ainda deve se prolongar e está longe de uma saída consensual.

A avaliação é de que a sessão inédita que começou a discutir a possível abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes aprofundou ainda mais o desgaste interno e já deve produzir novos impactos, com potencial de afetar sessões de julgamentos e a agenda do presidente do Supremo, Edson Fachin, como a proposta de um Código de Ética para integrantes da Corte.

A crise sem precedentes ultrapassou os plenários e chegou até a contatos pessoais.

Em meio às discussões da sessão sobre Moraes, o ministro Kassio Nunes Marques chegou a bloquear o número do ministro Gilmar Mendes após um desentendimento. O bloqueio ocorreu na semana passada.

Integrantes do STF avaliam ainda que a crise pode se agravar caso novos vazamentos de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro atinjam ministros da Corte.

Uma das dúvidas entre ministros é se Nunes Marques manterá o impedimento declarado no julgamento sobre Moraes quando o caso Master voltar à pauta da Segunda Turma, o que pode representar uma nova relação de forças no colegiado.

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O relator do Master, André Mendonça, tem contado com o apoio de Nunes Marques e Luiz Fux para manter as principais decisões no colegiado.

Nunes Marques decidiu não participar do julgamento logo após o vazamento de mensagens do celular de Daniel Vorcaro fazendo referências a seu filho. O ministro e o filho negam qualquer irregularidade.

Nunes Marques, no entanto, tem indicado a interlocutores que o impedimento foi declarado na análise de Moraes diante do risco de os debates envolverem questões eleitorais e, portanto, não se aplicaria para tudo.

O ministro é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, poderia retomar análises do caso Master.

Diante do clima de guerra declarada, a proposta de código de ética que estava prevista para avançar depois das eleições corre o risco de ficar congelada.

Isso porque o grupo mais insatisfeito com a condução da crise por Fachin tende a dificultar ainda mais os debates em torno de regras para a conduta dos magistrados.

Sessão no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) uma sessão extraodrinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

O documento foi solicitado pelo antigo relator do caso, André Mendonça, e reuniu informações que mencionavam diversas autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, os ministros não chegaram a analisar o mérito do caso.

Na sessão desta terça, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo ministro Flávio Dino.

A questão prevê a analisar de forma conjunta os casos dos ministros Moraes e Mendonça, a redistribuição da relatoria por sorteio e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi suspenso após um pedido de vista de Dino. A sessão terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master.

Com o pedido de vista, Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo para análise. O prazo se encerra em dezembro deste ano. Se Dino não se posicionar dentro desse prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta.

Fonte: g1