Por: - 07/08/2013
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Desde o ano de 2008, a Justiça Eleitoral já cassou o mandato de três vereadores da cidade de Picos. Dois parlamentares acabaram cassados por infidelidade partidária e um por capacitação ilícita de sufrágio, a famosa compra de votos. Essa última, inclusive, é a cassação mais recente e aconteceu na tarde desta última terça-feira (06).
O Juiz do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, Adelmar de Sousa Martins, deu parecer favorável a denúncia feita pelos Promotores que compõe o MPE no município e cassou o mandato do vereador oposicionista, Diógenes Medeiros (PPS). O MPE fez a representação baseada em provas consideradas inequívocas, colhidas através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
Na alegação do Ministério Público Eleitoral, o vereador Diógenes Medeiros teria comprado votos mediante a entrega de valores em dinheiro e de abadás. Além da cassação do
diploma , o Juiz aplicou uma multa de 10 mil UFIR’s e a nulidade dos votos obtidos pelo parlamentar. No entanto, os mesmos continuarão valendo para a coligação.Em entrevista ao portal diaadiapicos.com.br, Diógenes Medeiros afirmou que o Processo está cheio de falhas e por isso pedirá a anulação da sentença através de um mandado de segurança. “Vamos entrar com um mandado de segurança pedindo a anulação dessa sentença, já que várias irregularidades podem ser observadas no processo”, frisou.
Essa não foi a primeira vez que um parlamentar picoense teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Em julho do ano passado, o Pleno do Tribunal Eleitoral do Estado do Piauí (TRE/ PI) cassou, por 4 votos a 1, o mandato do então líder do overno do prefeito Gil Paraibano (PMDB), vereador José Luís Carvalho (PSB). O motivo: infidelidade partidária.
Em setembro de 2011, José Luís trocou o Partido Verde pelo Partido Socialista Brasileiro. A denúncia foi feita pelo promotor eleitoral Marco Túlio Adão. Naquela ocasião, o suplente e ex-vereador Edvaldo José de Moura, o Didi Mocó, assumiu o mandato no Poder Legislativo Picoense.
No ano de 2008, Picos teve o primeiro vereador do Estado do Piauí a ser cassado por infidelidade partidária. Em janeiro daquele ano, o TRE cassou o diploma de Chico de Chicá (PMDB). Na oportunidade, o procurador eleitoral Carlos Wagner considerou válida a ação impetrada em outubro de 2010 pelo diretório municipal do Partido Progressista, (PP).
A ação foi movida pelo ex-prefeito José Néri de Sousa, o ex-vice Gilvan Gomes e o vereador Antônio Afonso (PP). Eles argumentaram que o parlamentar saiu do PP para o PMDB em troca de vantagens financeiras, como a ocupação, por parte de parentes, de cargos de confiança na Prefeitura de Picos. O suplente Antônio Evandro Reis Antão assumiu o cargo.
Outro membro da Câmara de vereadores de Picos enfrenta um processo de cassação de mandato, e pela segunda vez. O vereador José Luís, assim como Diógenes, também foi acusado, no final do mês de janeiro, pelo Ministério Público Eleitoral por suposta captação ilícita de sufrágio, a popular compra de voto nas eleições do ano passado. A denúncia foi oferecida com base em provas colhidas através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. O Processo deverá ser julgado ainda em 2013.
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