Realizado nesta última segunda-feira (21) a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaicós, sob a presidência do Vereador Antônio Robert Silveira Reis (PSB), com a presença dos vereadores Oziana da Silva Oliveira Bispo (PRP), Jessé Gonçalo da Silva – Jessé (PP), Benedito Alencar da Silveira (PMDB), Sebastião José da Silva Franco (PP) “Sebastião Franco”, Mávio Silveira Carvalho (PTB), Olisabel Macedo Silveira (PSB), Elias de Sousa Pereira (PRB), Divino Macedo de Carvalho (PSB), Francisca de Lima Rodrigues (PSDB) e Flávio Jose de Macedo Silveira (PT).

A sessão aconteceu com seu auditório lotado em meio a aplausos e vaias, parte do público eram professores indignados com o veto da Prefeita Waldelina Crisanto a emenda supressiva de autoria do vereador Flávio Silveira “Doutor” (PT). Entenda o caso a prefeita enviou o projeto de Lei nº 19/2013 para Câmara Municipal, que trata sobre piso salarial dos professores no qual retirava a regência já existente na lei anterior, no qual o vereador Flavio Silveira achou necessário a propor a emenda mantendo a regência como já tinha há muitos anos na lei anterior, assim sendo aprovado pelos vereadores, encaminhado ao poder executivo foi então vetado pela Prefeita e devolvido a câmara para apreciação novamente.

A mensagem de veto da prefeita tramitou na comissão de legislação justiça e redação final que teve como relator o Vereador Mávio Silveira (PTB), que emitiu seu parecer encaminhando a mesa diretora para apreciação do plenário, atendido as exigências formais, o veto só pode ser rejeitado por dois terços dos vereadores que compõe a casa legislativa.

Apresentado e lido em plenário pela mesa o relatório passou a se discutido por mais de duas horas pelos vereadores, momento em que os vereadores trocaram farpas entre as bancadas, oposição e situação, apesar do público não poder se manifestar, mesmo assim não permaneceram calados, um manifesto de aplausos e vaias, marcou a discussão dos vereadores.

No parecer o relator argumenta que não se veta emenda supressiva, segundo ele, a emenda não aumenta gasto apenas está mantendo o que já era previsto em lei anterior, o que o poder executivo havia retirado argumentando a contenção de gastos, e para isso o poder executivo deve seguir uma linha de ordem e mexer em salários de servidores efetivos é o último a ser reduzido, por isso é que sou contra o veto.

Em discussão o vereador Benedito Alencar não vota no veto por que ele como membro da comissão não foi convidado para participar da reunião, então não assinei o relatório por que não participei da comissão.

O vereador Elias Pereira (PRB) em discussão chamou atenção dos colegas afirmando ser um momento de muita responsabilidade, vejo que não foi explanado e real situação desse projeto, assim como disse o colega Bené a falta de discussão, apresentei os dados do Fundeb 85% dos recursos estão comprometidos, isso hoje, amanhã será pior, todos aqui tem filhos, podem votar contra ou a favor do veto mais tenham consciência que estão errados, finaliza.

Procedida a votação de forma Secreta convidado os vereadores Mávio Silveira, Elias Pereira e Francisca Lima para proceder a contagem das cédulas de votação a apuraram o seguinte resultado 7 (sete) votos contra o veto e 3 (Três) votos a favor do veto e ainda uma abstenção, ficando assim derrubado o veto parcial ao projeto de lei nº 19/2013, mantendo a regência de 20% para os professores.

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