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Geral

PRESIDENTE da ADH enfrenta oficial durante desocupação

PARA MANTER FAMÍLIAS em área ocupada. Oficial de Justiça estava cumprindo determinação

Por: Roberto Carvalho - 29/01/2010

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Durante tentativa de cumprimento de mandado de reintegração de posse no bairro Primavera, agora pela manhã, o presidente da ADH (Agência de Desenvolvimento da Educação), Marcelino Fonteles, resolveu enfrentar o oficial de Justiça Juarez Carlos que estava cumprindo determinação da Corregedoria Geral de Justiça.

Marcelino Fonteles disse para ele que a desocupação da área não seria feita porque as famílias não tinham para onde ir e reclamou que a Justiça do Piauí tem sido insensível com a situação da falta de moradia. O presidente da ADH ouviu do oficial que o mandado seria cumprido e para tanto a Tropa de Choque da Polícia Militar já se encontrava a postos.

Marcelino Fonteles ficou bastante exaltado e diante das centenas de pessoas que estavam aglomeradas no local desafiou Juarez Carlos a cumprir o mandado e falou que iria naquele instante recorrer ao governador para que houvesse orientação contrária e não em prejuízo das famílias.

O oficial de Justiça foi bastante enfático ao dizer, e repetir, que o mandado seria cumprido “de qualquer jeito”.

Os ânimos foram contidos apenas depois que houve reunião no local entre o presidente da ADH, representando o governo do estado, o comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Prado de Aguiar, e o proprietário Dario Fortes do Rêgo. Ficou acertado que as famílias teriam mais 30 dias para desocupar a área, caso contrário a liberação do terreno será feita mediante uso de força policial, como já ocorreu de vezes anteriores.

Juarez Carlos afirmou que só deixaria o local depois de receber um documento do governo com a garantia de que as famílias seriam retiradas no prazo de um mês.

O presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, afirmou que não vê confronto entre Executivo e Judiciário para cumprimento de determinações de reintegração de posse. Ele disse que houve alteração em procedimento que antes contava com a participação do Comitê de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar.

Agora, o trabalho é realizado com apoio direto da Secretaria de Segurança. “Depois disso as coisas mudaram e todos os mandados estão sendo cumpridos. Por dever de justiça, tenho a dizer que a Secretaria tem dado todo o apoio ao cumprimento das medidas judiciais.”

Ele comentou o desentendimento entre o presidente da ADH e o oficial Juarez Carlos e disse que o oficial de Justiça agiu corretamente porque não deve satisfação a ninguém mais que não seja a corregedora Rosimar Leite Carneiro. “Ele (oficial) está diretamente vinculado à Corregedoria Geral de Justiça. Não tinha que obedecer a ninguém que não tenha ascendência funcional sobre ele.”

Alencar enfatizou que o episódio não afeta a harmonia existente entre os Poderes. Relatou que logo depois do acontecido recebeu telefonema do governador Wellington Dias para tratar do assunto e comunicar sobre a proposta de acordo para que a desocupação seja feita apenas dentro de um mês.

As famílias devem ser acomodadas em unidades habitacionais do conjunto Jacinta Andrade. A reportagem do 180graus tentou ouvir, por telefone, o presidente da ADH. Comunicado, ele não atendeu aos questionamentos. De todo modo, o espaço se encontra à sua disposição para os esclarecimentos necessários.

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