A expressão “dança das cadeiras” é popularmente utilizada para definir cenários de instabilidade, em geral, quando alguém assume um cargo ou função em detrimento de outrem – em alusão à brincadeira infantil. Até o dia o dia 2 de abril, prazo final para que os candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro deixem seus cargos, o que se verá é uma grande dança das cadeiras, com entrada e saída de políticos de secretarias estaduais e municipais, da Assembléia Legislativa, da Câmara dos Deputados e de câmaras municipais. Apenas na Alepi, sete deputados suplentes convocados devem deixar seus cargos para dar vez a outros sete deputados afastados para assumir cargos executivos.

A desincompatibilização é um conceito diretamente ligado à inelegibilidade. Através dela, o candidato, dotado de capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), afasta-se da inelegibilidade e, também, a incompatibilidade para o exercício do mandato. O objetivo dessa norma é impedir que o agente público, no uso de cargo, função ou emprego público, utilize-se da própria administração pública em proveito pessoal. Ou seja, a desincompatibilização busca impedir o chamado “uso da máquina pública” em benefício de um determinado candidato.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, trata-se de medida de fundo Constitucional, que visa a “proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

A regra geral é que os ocupantes de cargo ou função de Chefe do Executivo, ou de sua confiança, como ministro ou secretário, devem se afastar em definitivo, por renúncia ou exoneração, para que se tornem elegíveis. No caso de ocupantes dos cargos de chefia do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) que desejem buscar a reeleição não é necessária a desincompatibilização. Já os agentes que exercem cargos em funções efetivas, tais como aqueles ligados ao Ministério Público, Fisco, Polícia podem apenas licenciar-se de seus cargos.

Secretários e assessores de primeiro escalão que devem deixar seus cargos para concorrer às eleições de 2010

1-Antonio José Medeiros (PT) - Secretário de Educação será candidato a governador 2-Assis Carvalho (PT) - Secretário de Saúde será candidato a deputado federal 3-Dalton Macambira (PCdoB) - Secretário estadual do Meio Ambiente será candidato a deputado estadual 4-Flávio Nogueira (PDT) - Secretário das Cidades será candidato a deputado estadual 5-Francisco Guedes (PT) - Presidente do Emater será candidato a deputado estadual 6-Fernando Monteiro (PTB) - Secretário de Defesa Civil será candidato a deputado estadual 7-Hélio Isaias (PTB) - Secretário de Trabalho será candidato a deputado estadual 8-Jesus Rodrigues (PT) - Diretor-presidente do Detran-PI será candidato a deputado federal 9-Kleber Eulálio (PMDB) - Secretário de Governo será candidato a deputado estadual 10-Luciano Paes Landim (PT) - Assessor especial do Governo será candidato a deputado estadual 11-Merlong Solano (PT) - Diretor-presidente da Agespisa será candidato a deputado estadual 12-Paulo César Vilarinho (PTB) - Secretário de Desenvolvimento será candidato a deputado estadual 13-Robert Rios (PCdoB) - Secretário de Segurança será candidato a deputado estadual ou a senador 14-Vicente Sobrinho (PT) - Presidente da FUNDESPI será candidato a deputado estadual 15 – Luciano Nunes (PSDB) – Secretário de Administração municipal de Teresina será candidato a deputado estadual.

Suplentes que perderão seus cargos na Assembléia em função do retorno dos titulares

Deusimar Brito, o Tererê – PSDB Fábio Novo – PT Marcelo Coelho – PP Ubiraci Carvalho –PDT Leal Júnior – DEM Valério Carvalho – PDT Paulo Henrique Paes Landim –PTB