O procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, está levantando dados de possíveis candidatos inelegíveis nas eleições de 2014. O representante do Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) enviou oficio para diversos órgãos, dentre eles Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pedindo informações sobre gestores condenados.

Com a medida, o procurador quer fazer valer a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em transitado e julgado nos órgãos colegiados. O objetivo é fazer um cadastro de gestores sem condições de disputar cargos públicos.

Os ofícios estão sendo enviados desde abril. Nos documentos, Kelston Lages solicita que os órgãos públicos e de classe registrem suas respostas no sistema "SisConta Eleitoral" - ferramenta idealizada pela Procuradoria Geral da República, que cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, com o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas e para subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público durante o processo eleitoral deste ano.

As informações devem ser repassadas até o dia 19 de maio. O módulo "Ficha Suja" no SisConta Eleitoral, por sua vez, tende a unificar e processar dados de pessoas condenadas, com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. "A ideia é confrontar os dados dos condenados com o Sistema de Candidaturas do TSE", afirmou o procurador.

Ao TCE, o procurador pediu a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Ao TJ foram solicitadas as relações de nomes de condenados por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por tráfico de drogas, entre outros.  Aos órgãos de classe foram requeridos dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes Executivo e Legislativo foram requisitados registros sobre agentes públicos que perderam os mandatos ou renunciaram a eles. 

Também estão sendo requisitadas às Controladorias - Gerais do Estado e dos Municípios e à Procuradoria-Geral do Estado informações sobre servidores públicos demitidos por motivos que possam torná-los inelegíveis. O levantamento também abrange o Tribunal Re-gional Eleitoral, que será solicitado a informar a existência de condenação do candidato em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão cole-giado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos.

Diariodopovo