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Municípios

FPM cresce 7% no Piauí, mas APPM pede cautela

Para Francisco Macedo, presidente da APPM, a parcela foi tímida e não atende as demandas

Por: Roberto Carvalho - 20/02/2010

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A Receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um crescimento de 7% neste mês comparado com o mesmo período do ano passado. Foram transferidos ontem (19/02) para os municípios piauienses R$ 8,6 milhões em valores brutos, já descontado a retenção do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor repassado às prefeituras ainda não representa uma recuperação das receitas municipais.Pelo menos é o que pondera a Associação Piauiense dos Municípios (APPM). Francisco Macedo, presidente da entidade municipalista, afirmou que os cálculos feitos pela Associação apontam que o mês de fevereiro fechará com uma queda de 17% em relação a 2009. “Para se ter uma ideia de que a crise ainda não passou nos municípios, pelo contrário ainda está instalada, é queno mês de janeiro o FPM foi 14% menor do que janeiro de 2009. Isso quer dizer que este ano, mesmo com previsão de crescimento, tivemos uma receita menor do que o ano passado que foi o ano de crise econômica”, explicou.Com o percentual de crescimento registrado, Francisco Macedo considera que esta última parcela do Fundo registrada foi tímida e que não atende as demandas dos prefeitos que, segundo ele, deverão manter a cautela em investimentos e na contração de dívidas. “A crise nos municípios não passou. Os números estão aí para provar. Acreditamos que somente no segundosemestre teremos um real crescimento, ainda que moderado”, pontuou.Em todo o país, o montante do FPM chegou a R$ 264,2 milhões nas contas municipais. O valor bruto, incluindo o que é retido pelo Fundeb, é de R$ 330,3 milhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Receita Federal estimava para este decêndio um repasse de R$ 244,6 milhões para todo o país. O aumento nacional de 8% não foi registrado apenas em relação ao cálculo da RF, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado, o valor também é 1% maior em termos nominais, sem a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Se levada em consideração a correção do IPCA, em termos reais, ocorre o contrário: este repasse é 3,5% menor em relação ao mesmo decêndio de 2009. Esta segunda transferência do FPM no mês de fevereiro de 7% repõe somente metade das perdas de janeiro, de acordo com o vice-presidente da APPM, Alcindo Piauilino. Na soma dos dois primeiros decêndios de fevereiro de 2010 o aumento é de 12,72% em comparação à soma dos repasses em fevereiro de 2009.“É o primeiro incremento tímido desde o acirramento da crise no ano passado. No entanto, esse valor repassado para o Piauí paga apenas metade do repasse que as prefeituras têm que fazer para as Câmaras Municipais”, afirmou. Contudo, Piauilino considera importante essa recuperação do FPM para as contas municipais. “Este aumento no mês de fevereiro soa como um bálsamo. Desde o mês de janeiro esperávamos esse crescimento de receita. O acréscimo dará um pequeno alívio às finanças municipais”, avaliou.
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