A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, Estado do Piauí, através do Sr. Prefeito Municipal, CRISTÓVÃO ANTÃO DE ALENCAR, vem por meio desta nota esclarecer os boatos espalhados na cidade por adversários políticos na qual afirmam que o Sr. Prefeito estaria com o “mandato cassado”.

Primeiramente o Sr. Cristóvão foi reeleito pelo POVO de Francisco Macedo com 86% dos votos, assumindo a administração deste município em 01/01/2013 e terá seu mandato até 31/12/2016.

Segundo as matérias publicadas por alguns sites de que o Tribunal de Justiça acatou a denuncia do Ministério Público, isso acontece devido a obrigação do Ministério Público ser o fiscal da Lei no Ordenamento Jurídico Brasileiro. De acordo com a matéria o Sr. Prefeito estaria sendo investigado por devolução de cheques sem fundo, na qual já foi constatado a compensação de todos os cheques, ou seja, o pagamento dos referidos cheques foram feitos em seguida no mesmo mês de suas devoluções. Isso aconteceu devido as quedas de recursos e a crise enfrentada por todos os municípios em 2010.

Com relação as Licitações todos os processos já foram encaminhados para o Tribunal de Justiça que irá analisar e constatar a REGULARIDADE de todos os processos licitatórios de acordo com a Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 bem como seguindo os princípios da publicidade, isonomia, economicidade, impessoalidade, legalidade, probidade administrativa, julgamento objetivo e vinculação do instrumento convocatório.

Os pagamentos de diárias ao Prefeito ocorrido em 2010, o mesmo se deslocava vários dias para a cidade de Teresina e Picos em busca de projetos e convênios junto ao Governo do Estado e suas Secretarias Estaduais para entregar projetos e pendencias dos referidos projetos e convênios assinados juntos a órgãos estaduais e federais. Como exemplo disso existem vários convênios assinados em 2010 como: Construção da Agencia dos Correios e Banco Postal na sede, obra já concluída; Cobertura Metálica da Quadra de Esportes da sede, obra concluída; Construção de Matadouro Publico na sede, obra concluída; Construção de 3.500 mts de pavimentação em paralelepípedo, obra 70% concluída e aguardando restante dos recursos; Perfuração e equipamentos de poços tubulares na zona rural deste município, obra em fase de conclusão; Construção de barreiros e barraginhas na zona rural, obra concluída; dentre outros.

O prefeito municipal de Francisco Macêdo apresentará defesa perante a instância competente aos fatos narrados na reportagem para provar que NÃO HOUVE “dano ao erário, má fé, dolo ou mal versação de recursos públicos”.

A Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo prestou contas de forma regular ao TCE – Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal tendo havido aprovação à unanimidade de todos os exercícios da atual administração.

O gestor é consciente do dever cumprido. Todas as prestações de contas não demonstram que tenha causado algum prejuízo ao erário; ao contrário, provam que conseguiu atingir os objetivos buscados pela Administração Pública, apesar das dificuldades, tanto assim o é, que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou as contas de todos os Fundos Municipais desde 2009.

A gestão age com máxima probidade, moralidade, impessoalidade e transparência dos recursos e procedimentos públicos, tendo, como exemplo criado o portal da transparência municipal e qualificado rigorosamente os setores da administração municipal para o máximo controle da atividade pública.

A melhoria da gestão e do desempenho dos entes públicos é um dos principais resultados almejados pelo Prefeito e tem sido colocado pela sua administração como um dos fins prioritários das ações de fiscalização.

Isso porque resta clara a ideia de que a boa governança propicia eficiência nas ações governamentais, com redução dos desperdícios de dinheiro público.

Francisco Macedo-PI, 16 de julho de 2014.

Cristóvão Antão de Alencar

Prefeito Municipal