Por: Roberto - 18/12/2014
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O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Pollyanna Sousa Costa Torres instaurou inquérito civil para investigar o empresário Raimundo de Sá Urtiga Filho (R. Sá Filho) acusado de trabalho infantil doméstico. Segundo a portaria de nº 127.2014, a promotora decidiu instaurar inquérito civil para investigar trabalho infantil doméstico, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Registro de Empregados, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias por parte do empresário Raimundo de Sá.
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para “instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”. O inquérito foi instaurado no dia 15 de dezembro. Raimundo de Sá Urtiga Filho é empresário e atua principalmente na cidade de Picos. Ele é diretor geral da Faculdade R.Sá e já foi candidato a deputado federal em 2006 e candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Silvio Mendes, nas eleições de 2010. Outro lado O GP1 não conseguiu localizar o empresário para tratar sobre o assunto.
GP1