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Política

Marcelo Castro propõe mandato de 10 anos para senador

Por: Roberto - 15/05/2015

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O deputado federal, Marcelo Castro, relator da reforma política, voltou atrás na sua proposta de mandato de cinco anos para senadores. O piauiense fez alterações no relatório e uma delas é o aumento do mandato para dez anos dos 81 senadores.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, Marcelo é alvo de pressões da cúpula do PMDB.

A mudança ocorre após acerto entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o qual cada Casa terá a palavra final sobre alterações que lhes dizem respeito.

Castro também recuou na proposta de que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tivessem um mandato-tampão de dois anos, até 2018, para coincidir com os mandatos de cinco anos a partir de então. Agora, ele defende seis anos ao grupo, até 2022.

O relatório seria votado nesta quinta-feira (14), mas foi adiado para a próxima terça-feira (19) devido à grande divergência sobre vários pontos. Cunha pretende votar a reforma política no plenário no fim de maio.  Distritão Também por pressão de Eduardo Cunha e Michel Temer, coordenador político do governo, Castro apresentou em seu relatório o chamado distritão, com o fim da proporcionalidade (os mais votados nominalmente são eleitos). Esse sistema é alvo de críticas generalizadas entre cientistas políticos e congressistas. O próprio relator, Marcelo Castro diz que, neste ponto, votará contra seu relatório. Os reparos se dão porque o modelo, que quase não é usado no mundo, tende a enfraquecer os partidos e a tornar ainda mais difícil a eleição de representantes de minorias e de regiões menos populosas, entre outros problemas.  Sobre financiamento de campanha, o relatório de Castro também expressa posições defendidas pelo presidente da Câmara. Mantém a possibilidade de doações de empresas, com restrições. Várias delas teriam que ser definidas em lei posterior.  *Com informações da Folha de São Paulo

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