Geral
Contracheques: Servidores com duplo vínculo são investigados
Acumulação de cargos ilícitos previsto na CF
Por: Roberto Carvalho - 05/05/2010
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O secretário estadual de Administração, Evaldo Ciríaco, informou ontem que 1.800 servidores públicos estão sendo notificados pelo Estado por determinação do Ministério do Planejamento. A notificação vem ocorrendo por conta dos indícios de irregularidades, especialmente, pelo recebimento de dois contracheques.
O cruzamento de dados foi feito no mês de março pelo Ministério do Planejamento em conjunto com o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração por meio de informações de Recursos Humanos da União e dos governos de 17 Estados, além do Distrito Federal, referentes à folha de pagamento dos servidores da União.
O resultado, de acordo com o secretário Evaldo Ciríaco, revelou que há casos de servidores com mais de dois vínculos empregatícios, acumulações ilícitas de funções e alguns que trabalham oficialmente em regime de dedicação exclusiva, mas têm mais de um cargo público, entre outras situações. “E nesses casos não é possível acumular as duas funções. Então, todos estão sendo notificados para prestar esclarecimentos”, pontuou.
“Não é uma coisa definitiva. Mas nos casos em que forem constatados, abre-se o processo administrativo. Todos os procedimentos previstos na legislação serão tomados, podendo ir até a exoneração, se for o caso”, acrescentou Ciríaco. Segundo o gestor, os indícios de irregularidades levantados no cruzamento foram classificados em categorias distintas, de acordo com o caso, com o intuito de facilitar o processo de conferência de dados e posterior regularização.
Outros casos enquadram-se em outras situações que indicam a existência de irregularidades, mas que precisam ser auditadas em maior profundidade. Foram encontrados, inclusive servidores com cinco vínculos, servidores com aposentadoria por invalidez em um órgão e com vínculo de ativo, aposentado, ou afastado em outro. Também existem indícios de servidores ativos, aposentados ou afastados em um órgão que figuram como instituidores de pensão em outro, o que, em tese, significa que se trata de servidores falecidos.
No caso do Piauí, o secretário de administração ponderou que ainda será verificado cada caso para a tomada das medidas necessárias. "A gente tem que fazer com calma, não pode divulgar o nome de ninguém, porque é sigilo, é confidencial. É complicado. Mas o principal já foi feito, que foi a identificação dos servidores", explicou.