Por: Roberto Carvalho - 06/05/2010
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O Ministério da Saúde credenciou 203 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em todo o país, sendo que desses, 20 são destinados ao Piauí. Isto representa um aumento de 500% nas unidades do Estado, que passa a contar com R$ 1,25 milhão para a produção das próteses. A estimativa é a de que 1.749 cidadãos sejam beneficiados, por mês.
O anúncio dos novos LRPD será feito nesta quinta-feira, 6, pelo coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, junto ao secretário estadual da Saúde, Telmo Gomes Mesquita.
Panorama nacional
A ampliação nacional foi de 62% na quantidade de unidades que produzem próteses. Os investimentos para esse serviço mais que duplicaram no Brasil - em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar o atendimento para 382 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.
Até 2005 não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, com os novos laboratórios credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. "Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal, que completa seis anos em 2010", destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.
"Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor que uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dente na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego", argumenta o coordenador. Ao todo, 24 unidades da federação possuem unidades credenciadas para produzir as próteses. São Paulo, Paraná e Paraíba são os estados com maior número de laboratórios.
A verba para que os laboratórios passem a produzir próteses dentárias foi liberada desde março pelo Ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada LRPD e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês.
Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses - que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.
Saúde Bucal
O Programa Brasil Sorridente busca melhorar a assistência odontológica do brasileiro por meio de ações na atenção básica e especializada. No primeiro caso, os avanços ocorrem graças à inclusão de equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estas equipes fazem o primeiro atendimento aos pacientes, realizam um pré-diagnóstico e ações de prevenção e orientação.
No segundo caso, as melhorias se devem aos serviços ofertados pelos Centros de Especialidades Odontológicas e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, além da adição de flúor às águas das centrais de abastecimento público.
Para essas ações, o Ministério da Saúde investiu no ano passado R$ 643,2 milhões, sendo mais de R$ 550 milhões para as equipes de Saúde Bucal, R$ 78 milhões para os Centros de Atenção Especializada e os outros R$ 11,6 milhões para os laboratórios de próteses. São recursos que permitiram uma expansão de 250% na população atendida pelo programa Brasil Sorridente entre 2002 e 2009, passando de 26,1 milhões de pessoas para 91,3 milhões. As equipes estão presentes em 85% dos municípios brasileiros.
Novos LRPD já credenciados no Piauí
Município Recursos por ano
Agricolândia R$ 36 mil
Barras R$ 108 mil
Bela Vista do Piauí R$ 36 mil
Brejo do Piauí R$ 36 mil
Campo Maior R$ 108 mil
Germiniano R$ 36 mil
Itaueira R$ 36 mil
Jacobina do Piauí R$ 36 mil
Madeiro R$ 36 mil
Massapê do Piauí R$ 36 mil
Passagem Franca do Piauí R$ 36 mil
Piracuruca R$ 36 mil
Regeneração R$ 108 mil
São Gonçalo do Gurguéia R$ 36 mil
Miguel Alves R$ 36 mil
Oeiras R$ 36 mil
São João do Piauí R$ 108 mil
São Pedro do Piauí R$ 108 mil
Simões R$ 36 mil
Valença do Piauí R$ 108 mil
Total R$ 1,15 milhão por ano