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Política

Oposição vence eleição para formar comissão do impeachment

Por: Roberto - 08/12/2015

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São Paulo - Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu a eleição que definiu os parlamentares que irão compor a comissão especial que dará parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff.

Essa é a primeira vitória da oposição no caminho para o impedimento do mandato da presidente.  

A chapa formada por governistas tinha 47 inscritos. A vencedora, que foi protocalada nesta terça-feira, disputava o controle da comissão com 39 membros.

Ainda faltam 26 deputados para completar o número necessário para abertura da comissão. 

A sessão que definiu os membros da comissão foi marcado por tumulto e protestos dos parlamentares da base aliada, que discordavam que a escolha fosse feita por meio de votação secreta, determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é favorável ao impeachment. 

Votação suplementar 

A vitória da oposição hoje não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.

A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior para completar o grupo, os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.

As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Cada partido tem direito a um número  proporcional de representantes na comissão especial.   Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment.    Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:   Partido Número de deputados que podem participar da Comissão Especial PMDB 8 PT 8 PSDB 6 PP 4 PSD 4 PR 4 PSB 4 PTB 3 DEM* 2 PRB* 2 SD 2 PSC 2 PROS 2 PDT 2 PHS 1 PTN 1 PMN* 1 PEN* 1 PCdoB 1 PPS 1 PV 1 PSOL 1 PTC 1 PTdoB* 1 REDE 1 PMB 1

A chapa vencedora 

Protocolada às 13h50 desta terça-feira, a chapa Unindo pelo Brasil é composta por 39 deputados do PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.

Essa foi a primeira vez que duas chapas disputaram o controle de uma comissão especial, que geralmente é formada por indicados pleos líderes de partido e referendada pela Casa. 

No caso do PMDB, os membros eleitos para a comissão não foram selecionados pelo deputado Flávio Picciani, que é líder da sigla na Câmara, e havia indicado apenas parlamentares que apoiam o governo. 

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