A nova regra do Bolsa Família, que começa a valer no segundo semestre, não terá dificuldade de ser cumprida em Teresina. É que as 2.155 crianças e adolescentes que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) já cumprem a frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do horário escolar.De acordo com Getúlio Gomes Maciel, gerente de Benefício da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), a PMT já acompanha a frequência das crianças do Peti há dois anos, apesar de não ser critério para receber o Bolsa Família. “Temos 17 unidades onde acontecem as atividades sócio-educativas das crianças e a frequência tem sido muito boa”, comenta.Atualmente, para manter o benefício é preciso comprovar a frequência escolar, a vacinação infantil e o pré-natal. Quando alguma exigência não é cumprida, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) notifica a família. Caso haja insistência no descumprimento, o benefício é bloqueado. E após cinco descumprimentos consecutivos, ele é cancelado.A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Maura Luciane, informa que a medida garante os direitos de crianças e adolescentes de não trabalhar, de ter acesso a atividadesesportivas, culturais e socioeducativas. No total, 820 mil crianças e adolescentes de até 16 anos, que vivem em mais de 3.500 municípios, são atendidas pelo Peti.Dados do Ministério indicam que o Bolsa Família beneficia 12,4 milhões de famílias, representando uma transferência mensal superior a R$ 1,1 bilhão. Entre os 49 milhões de beneficiários, cerca de 21milhões são crianças e adolescentes.