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Municípios

Após vitória no Senado, CNM mostra quanto cada Município receberá com a nova distribuição dos Royalties

Veja,

Por: Roberto Carvalho - 11/06/2010

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Com a aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada Município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada.   A emenda foi votada na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. As discussões e a votação foram acompanhadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e por dezenas de prefeitos que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal.   Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os gestores municipais cobraram a posição de cada senador antes da votação que ocorreu na madrugada.   Vitória municipalista Com a proposta do senador Simon, apoiada pela CNM, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente.  Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).   “Essa vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios”, justifica Ziulkoski.   As tabelas estão dividas por Estado, confira abaixo o quanto seu Município vai receber. Os Municípios que tiverem entre parêteses são aqueles que terão os valores complementados com recursos da União, segundo determina a emenda aprovada. ACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO   Leia também:   ● Emenda dos Royalties: confira como votaram os senadores Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717
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