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Geral

Justiça cassa o mandato do prefeito Nivardo Silvino de Sousa

Por: Roberto - 09/04/2016

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Acusado de abuso do poder econômico e da captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, o prefeito de Bocaina, Nivardo Silvino de Sousa (PP), teve o mandato cassado pela justiça. Ele havia assumido o cargo interinamente em 4 de março e em definitivo no dia 9 do mesmo mês em razão da morte do titular, José Luiz de Barros (PTB).

A sentença foi prolatada na última quarta-feira, 6, pelo juiz de direito Sérgio Luís Carvalho Fortes. Na decisão, além de cassar o diploma de Nivardo Silvino Sousa, o magistrado determinou que o presidente da Câmara Municipal de Bocaina, José Airton Cipriano (PSDB), assuma, de imediato, o comando do município.  O juiz determina ainda que, na condição de chefe do executivo, José Airton Cipriano realize eleições de forma indireta pela Câmara de Vereadores para o cargo de prefeito. Isso em razão dos investigados [José Luiz de Barros, já falecido, e Nivardo Silvino de Sousa] terem obtido mais da metade dos votos válidos. Sentença Na sentença, o juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes julgou extinto o processo em relação a José Luiz de Barros, devido ao seu falecimento ocorrido no último dia 9 de março Julgou, no entanto, procedente a Investigação Judicial Eleitoral em relação à Nivardo Silvino de Sousa e cassou o diploma de vice-prefeito expedido em favor do mesmo. Além de condená-lo a uma multa de dez mil Ufir, tendo em vista a prática de captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2012.

Imagem: Divulgação Ex-prefeito, ( à direita), será substituído interinamente pelo presidente da Câmara, (à esquerda)(Imagem:Divulgação) Ex-prefeito, (à direita), será substituído interinamente pelo presidente da Câmara, (à esquerda)

O magistrado lembra em sua sentença que durante a tramitação do processo, requerido pela coligação “Bocaina para todos”, o próprio Nivardo Silvino de Sousa confessou a prática de captação ilícita de votos no pleito de 2012.  Nivardo Silvino – destaca o magistrado em sua sentença – confessou a prática de captação ilícita de votos no pleito de 2012, afirmando que houve a realização de benfeitorias em propriedades particulares com a utilização de máquinas e funcionarias da Prefeitura. Além de doação de terrenos e manipulação do programa bolsa família em troca de votos, dentre outras irregularidades.  Outro lado  O GP1 procurou o prefeito Nivardo Silvino para comentar a respeito do caso, mas o gestor não foi localizado. 

GP1

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