A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, está realizando hoje e amanhã uma mobilização em Brasília, caravanas do Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia e Piauí.Nesse momento, a mobilização da CONACS está concentrada nos Mnistérios do Planejamento e Ministério da Saúde e conta com a presença até o momento de cerca de 3.000 ACS e ACE.A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) está em reunião com os técnicos do Governo e existe a expectativa de que ainda hoje se tenha uma definição do Governo sobre o seu Projeto de Lei de regulamentação do Piso Salarial, que deverá ser enviado a Câmara de Deputados. O Projeto de Lei foi promulgada pelo Congresso Nacional dia 4 de fevereiro de 2010, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009 que trata da definição do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).Agora no início da tarde, a partir das 14:00h no Auditório Nereu Ramos, será realizada reunião da Comissão Especial e a pauta será a Leitura do relatório final da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN). O texo do projeto substitutivo deverá prevê o reconhecimento da atividade insalubre aos ACS e ACE, o Piso Salarial de R$ 1.020,00, o índice de reajuste do Piso Salarial, as Diretrizes do Plano de Carreira, e outros pontos de reivindicação defendidos pela CONACS.A apresentação do Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), não significa que o texto definitivo será o mesmo que será aprovado, porém, significa um grande passo para a consolidação da aprovação do Piso Salarial e o Plano de Carreira da forma com a categoria vem lutando.
O Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias do município de Massapê do Piauí, também aderiram a mobilização da CONACS, realizaram paralização de suas atividades hoje e amanhã com objetivo de contribuir para o fortalecimento da promulgação da PEC 391/2009.
