O advogado Igor Martins, preso em Teresina na manhã desta quinta-feira (14) durante a Operação Déspota, através de equipes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público, PRF, Polícias Civil e Militar, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União, foi o contratante, ou seja, quem pagou por uma pesquisa divulgada também, hoje, quinta-feira, pelo BrVox, envolvendo pré-candidatos: a prefeito e vereador no município de Patos do Piauí.

A pesquisa foi registrada no TSE dia 06/07/2016 e realizada nos dias 07 e 08 de julho de 2016, com data de divulgação para o dia 12/07/2016, mas divulagada somente hoje, quinta-feira (14).

Na página do TSE consta como contratante, origem dos recursos e pagante do trabalho: Igo Martins Ferreira de Carvalho. Já a empresa contratada/ nome fantasia, foi o Centro de Treinamento Humano LTDA-ME/ Instituto Galaxy.

Página do TSE com as informações da pesquisa contratada pelo advogado Igor Martins

A empresa Igo Martins Advogados Associados, de propriedade do advogado Igo Martins, preso na manhã desta quinta-feira (14) na Operação Déspota, tem contrato de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica com a Prefeitura de Patos do Piauí, desde janeiro de 2013. Na época, o prefeito Agenilson alegou o princípio da inexigibilidade para não realizar a licitação. O valor do contrato foi de R$ 102 mil.

Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios, datada do dia 28 de janeiro de 2016, o contrato foi renovado desde o dia 04 de janeiro de 2016 e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2016.

Exrtato do aditivo de contrato publicado no Diário dos Municípios em 28 de janeiro de 2016

Da redação

Esquema causa prejuízo de R$ 17 milhões para Redenção do Gurgueia

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Coordenadoria Geral de Justiça do Piauí, Rômulo Cordão, que coordenou a Operação Déspota, afirmou que o esquema de corrupção montado por fraudes de licitações no município de Redenção do Gurgueia, causou prejuízo aos cofres públicos, do município, no valor de R$ 17 milhões.

Advogado Higo Martins foi conduzido para a Central de Flagrantes (Imagem: Meionorte)

Segundo ele, na Operação foram presos o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano de Oliveira Parente; seu pai, o empresário, dono de uma construtora  e secretário municipal de infraestrutura; Aldemes de Sousa Nunes; o presidente da comissão de licitação da prefeitura de Redenção, Romário Alves de Figueredo, que exerceu o cargo de 2013 até o inicio de 2016; o advogado Tiago Rodrigues Nogueira Junior; o advogado Igor Martins, presos em Teresina; o secretario municipal de saúde de Redenção, Julimar Pereira Borges; o vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade, o “chiquinho”, que aparece nas interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, combinando preços com as empresas que ganhariam as licitações; o presidente da Companhia de Água e Esgotos de Redenção e proprietário de construtora, Marcílio Brás de Lima; os empresários e donos de construtura, Luiz Nonato Dias da Silva, o “Luiz da Betonera”; Arnilton Pereira do Lago, presos em Redenção do Gurgueia; Orlando Gonçalves, que foi preso no município de Avelino Lopes; Arnon da Silva Mendes, preso no município Morro Cabeça do Tempo; Magnaldo Pereira Borges, preso em Bom Jesus, o engenheiro de Hildon Martins, preso em Bom Jesus e o funcionário publico de Redenção do Gurgueia, Benedito Fonseca dos Santos.

Segundo o procurador de justiça, Rômulo Cordão, o prefeito Delano Parente, seus secretários, inclusive o seu pai, e empresário, formaram um esquema de fraudes em licitações vencidas por empresas fantasmas que não forneciam os serviços para a população, superfaturava os preços para obras públicas.

As empresas não dispunham de sede em funcionamento ou de qualquer estrutura para fornecer as mercadorias compradas ou prestar os serviços contratados. Todas as transações, então, eram forjadas, com o intuito de “lavar” o dinheiro público empregado nos pagamentos. As práticas efetivadas configuram ainda crimes contra as licitações e peculato, além de corrupção ativa e passiva.

As investigações foram desencadeadas pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, há cerca de sete meses. A partir das denúncias encaminhadas por vereadores do município, o órgão acionou o GAECO, que por sua vez constatou a existência de fortes indícios de fraude em licitações, com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de “empresas de fachada” e lavagem de dinheiro. “Após um amplo trabalho de investigação, o Ministério Público detectou as operações de uma verdadeira organização criminosa, com o envolvimento do prefeito, secretários municipais, servidores, empresários e advogados”, informa o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura. “Ao todo, estão sendo investigadas quarenta pessoas e sete empresas. Os prejuízos aos cofres públicos devem chegar à casa dos milhões”, pontua o chefe do MPPI.

As investigações incluíram a aplicação de procedimentos como interceptações telefônicas, quebra do sigilo bancário e fiscal dos suspeitos e oitiva de testemunhas. “Uma das principais bandeiras do Ministério Público é o combate à corrupção. Sem dúvida, a Operação Déspota é um marco, pois evidencia a eficácia da atuação do GAECO e a capacidade de articulação entre os órgãos de controle e as corporações policiais, sempre no propósito de proteger o patrimônio público”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

Com informações do portal Meio Norte