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Ex-prefeito de São José está inelegível por contas reprovadas no TCE-PI

Por: Roberto - 19/07/2016

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Ademar Bezerra de Sousa, ex-prefeito de São José do Piauí, município distante de Picos 37 quilômetros, está inelegível e pode ficar fora da disputa das eleições de outubro deste ano, onde figura novamente como pré-candidato a prefeito do município.

O motivo é a decisão judicial proferida pelo juiz de direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antonio Brito Nogueira (nos autos do Processo 0015086-45.2016.8.18.0140), que indeferiu o pedido de liminar que solicitava a exclusão do nome do ex-prefeito da lista de gestores com contas julgadas irregulares ou reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Ademar Bezerra de Sousa teve a prestação de contas do exercício de 2010 desaprovada pelo TCE.

No pedido, a defesa do ex-prefeito alegou que Bezerra estava na “iminência de ter seus direitos políticos restringidos nas eleições municipais de outubro”.

Na decisão contrária à liminar, o juiz argumenta que o ex-prefeito demorou para recorrer da decisão de forma consciente. “Não vejo no presente caso o perigo de prejuízo iminente a justificar a adoção de imediato da medida, considerando que o autor teve suas contas desaprovadas por meio de parecer prévio datado do ano de 2013, e só agora, em 2016 é que vem discutir a questão”, diz na decisão, acrescentando que “parece mais adequado entender que deixou para a última hora com o propósito de provocar um perigo de prejuízo iminente, situação que não pode ser aceita neste juízo”.

Ademar Bezerra de Sousa foi prefeito de São José do Piauí de 2005 e 2012. Na lista de inelegíveis do TCE-PI, ele aparece com as contas do exercício de 2010 reprovadas e as de 2011 com irregularidades, conforme lista disponibilizada pelo órgão de controle:

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