Justiça
TRE cassa mandato do deputado Valério Carvalho por infidelidade
Por: Roberto Carvalho - 30/07/2010
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TRE cassa mandato do deputado Valério Carvalho por infidelidade partidária e AL tem dez dias para empossar o suplente Paulo Henrique Paes Landim
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou, na noite desta quinta-feira, o deputado estadual Valério Carvalho, que se desfiliou do PTB, no dia 30 de setembro do ano passado e se filiou ao PDT.Ele foi cassado por infidelidade partidária.
O relator do processo, o federal juiz Marcelo Cavalcante concluiu que Valério Carvalho não foi perseguido pelo partido, mas teve uma briga política local com o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (PTB), que queria lançar seu irmão, Joilson Rodrigues, como candidato a deputado estadual pelo mesmo partido, o que de fato ocorreu reduzindo o espaço político do parlamentar.
A decisão será comunicada ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, para dar posse no prazo de dez dias ao suplente de Valério Carvalho, o ex-deputado Paulo Henrique Paes Landim (PTB).
O juiz Marcelo Carvalho disse que durante a desfiliação Valério Carvalho chegou a elogiar e dizer que mantinha boas relações com o Diretório Regional do PTB, presidido pelo senador João Vicente, atual candidato a governador do Piauí.
“Se espera que os que se dedicam à política tenham couro grosso para enfrentar essas disputas por espaço político, mas isso não se configura discriminação grave contra o deputado”, afirmou Marcelo Cavalcante.
Valério Carvalho afirmou que realmente sofreu discriminação político porque o presidente do PTB de Floriano, Joel Rodrigues queria lançar seu irmão, Joilson Rodrigues, como deputado federal, o que de fato é. Ele disse que vai recorrer da decisão do TRE junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai disputar novo mandato de deputado estadual pelo PDT.O advogado de defesa, Reginaldo Moreira, disse que Valério Carvalho sofria discriminação como a de não ser convidado para batizados e casamentos. “No interior, neste caso em Floriano, não ser mais convidado para batizados e casamentos é uma grande discriminação. Quem mora no interior sabe o que é isso”, declarou Reginaldo Moreira.
Ele alegou que o Ministério Público Eleitoral não poderia estar ao mesmo tempo com uma ação pedindo a cassação do mandato parlamentar de Valério Carvalho quando o PTB tinha uma ação semelhante.
A Procuradoria Regional Eleitoral, porém, pediu a cassação do mandato eletivo de Valério Carvalho por infidelidade partidária no dia 20 de novembro do ano passado, quando o PTB desistiu na ação de cobrança do mandato eletivo no dia 11 de novembro de 2009.
Valério Carvalho se desfilou ao PTB para se filiar ao PDT no dia 23 de setembro do ano passado, no dia 30 do mesmo mês, o PTB pediu a recuperação do mandato. Por ironia, o PTB e o PDT agora estão coligados em torno da candidatura de João Vicente ao Governo do Estado. “É como se Valério Carvalho tivesse voltado ao partido de origem, o PTB, que está coligado com o PDT”, declarou o advogado Reginaldo Moreira.“São que a coligação é para as eleições de 2010 e o mandato de Valério Carvalho foi conquistado pelo PTB nas eleições de 2006”, argumentou Marcelo Cavalcante.
Votaram pela perda do mandato os juízes Marcelo Cavalcante, Haroldo Rehem, Kássio Nunes, Viana Filho, Pedro Alcântara e Manoel Dourado.