O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou a instalar, na tarde de quinta-feira, uma Comissão Especial para analisar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB), em 2003, estabelecendo a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários e proporcionais, para servir de base de uma nova PEC abrindo o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as Prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer (PMDB) e a convocação de diretas já.

Setores da oposição acham que o adiamento das eleições gerais ajudaria a direita, que já derrubou a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, a tentar inabilitar Lula nas eleições gerais de 2018.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara. Em suas falas posteriores ao golpe, a presidente deposta Dilma Rousseff sempre alertou para o risco de anulação das eleições de 2018.

O deputado federal Marcelo Castro afirmou que sua PEC é de 2003 para que as eleições municipais de 2004 para prefeitos e vereadores fossem eleitos para seis anos de mandato e sem reeleição para cargos majoritários para que as nas eleições de 2010 fosse simultânea com as eleições para governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República.

Marcelo Castro falou que pela sua PEC as eleições de 2006, os deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República teriam mandato de quatro anos para que as eleições fossem simultâneas em 2010.

“É uma maluquice da imprensa dizer que a PEC é para anular as eleições de 2018. Esse Congresso vendido, corrupto não tem condições morais de impedir ou anular as eleições de 2018”, afirmou Marcelo Castro.

Para ele, a anulação das eleições de 2018 é inconstitucional.

Marcelo Castro afirmou que como a Câmara dos Deputados está elaborando a reforma política tomou como base sua PEC de 2003, que não tem validade para as eleições de 2018 porque tratava das eleições de 2004, 2006 e 2010.

“Como vão apresentar uma PEC, usaram a minha como base”, falou Marcelo Castro.

MN