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Municípios

PATOS/PI: Câmara Municipal voltou aos trabalhos Legislativos do 2º semestre

Com vários Projetos de Leis, de interesse Popular, confira

Por: Roberto Carvalho - 15/08/2010

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A Câmara Municipal do Município de Patos do Piauí voltou de recesso parlamentar neste dia (14), os trabalhos legislativos do segundo semestre, com vários projetos e requerimentos a ser aprovados pelo plenário. Sob a presidência do Vereador Francisco João da Costa, Presidente da casa e vereadores Enaldo, Wilson Vieira, Marlon, José Hélio (Helinho), Adalberto, Antonio Rufino, Luis Evaristo e com a ausência do Vereador Cornélio. Na pauta do dia constaram os seguintes projetos de lei; Projeto de Lei que prorroga no âmbito do município de Patos do Piauí licença maternidade e dá outras providências, de autoria do Vereador José Hélio dos Santos, Projeto de lei que dispõe sobre o preenchimento dos cargos criados pela lei 009/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal e requerimento do Vereador Antonio Rufino solicitando do Poder Executivo que seja colocado placas com denominações nas ruas da cidade. Colocado em discussão e votação o primeiro projeto de lei de autoria do Vereador José, Hélio sendo aprovado por unanimidade dos presentes, em seguida foi encaminhado para as comissões parlamentares da casa o segundo Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo municipal, e por último aprovado por unanimidade o requerimento do de autoria do Vereador Antonio Rufino. Um dos projetos mais discutidos na Sessão foi o projeto de lei de autoria do Vereador José Hélio (Helinho) que prorroga no âmbito do município de Patos do Piauí licença maternidade por 60 dias, na discussão do Projeto o Vereador Helinho, argumentou o tamanho da importância do Projeto, informando a todos os presentes que são justos a licença para 180 dias, e é legal, a Constituição Federal previa 120 dias, mais recentemente, foi editada a Lei 11.770 que prorroga por mais 60 dias a licença, e vários municípios do Piauí já se adequaram a legislação maior, e o nosso município também precisa se adequar, e por isso estou propondo este Projeto de Lei para apreciação dos colegas vereadores. Em sua discussão Helinho, afirmou que este projeto trás grandes benefícios para as servidoras do município, sabendo que estamos também fazendo com que as Mães possam amamentar seus filhos durante este período de seis meses, visto que o aleitamento materno protege as crianças de várias doenças como, Otites, Alergias, Alergias, Pneumonias, Vômitos e Diarréia. Outras vantagens do leite materno para o bebê melhoram o desenvolvimento mental do bebê, amamentar promove o estabelecimento de uma ligação emocional, muito forte e precoce, entre a mãe e a criança, designada tecnicamente por vínculo afectivo. Atualmente, sabe-se que um vínculo afectivo sólido facilita o desenvolvimento da criança e o seu relacionamento com as outras pessoas. Amamentar também traz benefícios benefícos para mães, fazendo queimar calorias e por isso ajuda a mulher a voltar, mais depressa, ao peso que tinha antes de engravidar, a mãe que amamenta sente-se mais segura e menos ansiosa, além de ajudar também na economia das famílias, basta multiplicarem o preço de uma lata de leite em pó, pelo número de latas necessárias ao longo da vida da criança, e somar ainda o dinheiro gasto em biberões e tetinas. Diante dos expostos citados acima peço apoio e voto dos colegas Vereadores tanto de oposição como da situação e acredito que os nobres colegas Vereadores entendam o tamanho da relevância pública que tem este projeto, por que acho que quem votar contra este projeto está votando contra o povo, finalizou Helinho. Logo em seguida foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, e posterior será encaminhado ao Poder Executivo para sanção e publicação para cumprimento de todas as regularidades necessárias. Dando continuidade à pauta do dia a mesa da Câmara colocou em votação e discussão o requerimento de autoria do Vereador Antonio Rufino solicitando do Poder Executivo municipal que seja colocado placas com denominações nas ruas da cidade. Na discussão o Vereador Antonio Rufino, ele argumentar que várias ruas foram denominadas através de lei por esta casa, e estão sem suas placas de identificação, acho que já que o Prefeito não está construindo obras pelo menos que coloque estas placas, que fica mais organizado e bonito pra todos inclusive para o Prefeito, além de que sua identificação facilita para os visitantes que visitam a cidade. Colocado em votação foi então aprovado o requerimento que posterior será encaminhado ao Poder Executivo para cumprimento do mesmo.
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