O Ministério da Transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (21), no Piauí, a Operação Pastor. O objetivo é desarticular a organização criminosa responsável por desviar recursos públicos federais no Município de Dom Inocêncio.

Os desvios envolvem as verbas nas áreas de educação, integração nacional e saúde. Até o momento o prejuízo já chega na casa dos R$ 5 milhões.

A operação Pastor cumpre dois mandados de prisão preventivas e seis de prisões provisórias, cinco conduções coercitivas e 14 mandados de buscas e apreensão em Dom Inocêncio, São Raimundo Nonato e em Teresina.

Participam da ação mais de 60 agentes, entre policiais federais, auditores e técnicos da CGU.

A CGU contribuiu com a investigação ao não constatar a realização, por parte do município de Dom Inocêncio, de obras conveniadas com a CODEVASF e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A apuração também demonstrou que a empresa integrante da organização criminosa recebeu valores por serviços que não foram feitos.

A investigação inciada pela PF, além de constatar irregularidade em Dom Inocêncio, no período de 2009 a 2012, a empresa continuava com as práticas ilícitas, além de expandir a atuação fraudulenta para outros municípios.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da subseção judiciária de São Raimundo Nonato.

Prisões

A operação de combate a corrupção no Piauí e a prática de desvio de recursos públicos envolve ex-gestores e já conta com a prisão de ex-prefeito.

A Polícia Civil deteve o ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade, por suposta ocultação de documentos, no povoado Salvado, na zona rural do município.

A Operação conta com o apoio da Polícia Federal do Ceará e do Maranhão.

O procurador da República, Patrício Noé da Fonseca, disse que o ex-prefeito de Dom Inocêncio é o líder da organização. Segundo o procurador, o ex-prefeito fazia licitações fraudulenta, fraudes em contratos, desvios de recursos federais, o que impedia obras nas áreas de educação e saúde, e construção de cisterna e reformas de escolas.

Patrício Noé da Fonseca explica que mesmo após deixar a prefeitura, Inocêncio Leal Parente continuava com a prática que foi expandida para outros municípios.

“Como gestor, o ex-prefeito assinava os empenhos, contratos de obras, e o resultado das licitações”.

O procurador afirmou que existem interceptações telefônicas mostrando que o ex-prefeito combinava a empresa vencedora das licitações.

A Operação Pastor está sendo coordenada polo delegado Albert Paulo.

Balanço

O coordenador da Operação, delegado Albert Paulo, informou que foram presas 8 pessoas no Piauí. Os agentes da Polícia Federal ainda estão procurando um ex-funcionário da prefeitura de São Raimundo Nonato, que trabalha em Brasília, para efetuar condução coercitiva.

Ele informou que mais 15 municípios do Estado usam o mesmo esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

“São recursos destinados a melhorar a vida da população que não eram aplicados, pois havia fraudes em licitações”, declarou.

O superintendente em exercício da Polícia Federal no Piauí, Carlos Alberto Nascimento, disse que a operação foi uma ação de combate ao crime organizado na repressão ao desvio de recursos públicos e para estancar a sangria de recursos destinados a educação, saúde e saneamento.

Segundo ele foram cumpridos 17 mandados de prisão preventivas e temporários, entre os presos estão secretários municipais de finanças e administração de Dom Inocêncio, além de mandado de busca e apreensão.

MN