Os agentes comunitários de saúde e de endemias levaram à Câmara municipal de Massapê do Piauí, na sessão deste último sábado 16, uma minuta de um projeto de Lei que altera a distribuição no pagamento dos incentivos financeiro do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, de forma igualitária entre os servidores cadastrados nas equipes do referido programa.

A minuta do Projeto de Lei foi elaborado a partir de uma reunião realizada pelos agentes de saúde e de endemias, eles alegam que a distribuição no pagamento dos incentivos está desproporcional com relação às categorias dos agentes.

ENTENDA O CASO

Já existe uma Lei Municipal aprovada em meados de 2013 que determinou a distribuição no pagamento dos incentivos do PMAQ em forma de percentual a cada categoria, e com essa emenda modificativa a Lei que está em vigor caso seja aprovado e sancionado pelo executivo a distribuição dos recursos será divididos em partes iguais entre todos os servidores que estão cadastrados no PMAQ, esse é o desejo dos agentes de saúde e de endemias, serão beneficiados ainda os Técnico de enfermagem e Técnicos da saúde bucal, somando mais de 40 servidores envolvidos no programa.

A minuta do projeto de Lei foi entregue na presidência da Câmara minutos antes da sessão quando oportunidade marcava presença todos nove vereadores que compõe a casa legislativa, e também quase todos os agentes de saúde. Ao iniciar a sessão os agentes de saúde esperava uma posição dos vereadores, sem pauta pra ser votado, o projeto de lei era o único a integrar a pauta do legislativo, mais não aconteceu, se quer foi lido pela mesa diretora. O presidente da casa justificou que o projeto não podia ser lido porque tinha que cumprir o regimento da casa.

Sem pauta a ser votado pelos vereadores, foi repassada a palavra aos vereadores na Tribuna, quando na oportunidade todos se pronunciaram a favor da aprovação do referido projeto, embora não tenha sido nem mesmo lido pela mesa, e com esses pronunciamentos dos vereadores o que se entende que o projeto está pré-aprovado, caso seja apresentado pela mesa diretora. O único que foi cauteloso com relação ao assunto foi o vereador Rivaldo (PP) que se pronunciou a favor, mais fez ressalvas dizendo que precisa ser analisado, tanto a emenda como a lei anterior.

A nossa redação entrou em contato com o vereador Antônio Augusto (PP), ele que é relator da comissão de orçamentos e finanças, esta que deverá receber o projeto, o mesmo no informou que até o momento não recebeu o PL para análise e emissão de parecer.

Entristecidos, os agentes de saúde aguarda uma nova sessão com mais quinze dias pra frente, para se ter uma posição do legislativo, mesmo como todos afirmaram ser a favor será que o projeto de lei vai sofrer alguma modificação na tentativa de assegurar em parte ou todo, os valores anteriormente previsto na lei anterior.