O Fundo Especial de Participação em Empreendimentos (Funpar) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta terça-feira (26/09). O projeto foi enviado pelo Governo do Estado à Casa tem como objetivo permitir que o Estado se torne sócio minoritário de empresas privadas.

A matéria gerou várias polêmicas entre os deputados e foi aprovada apenas após a retirada do artigo que tornava o Fundo de Combate à Pobreza Rural (Fecop) fonte de financiamento do Funpar. A crítica principal estava em torno da utilização dos recursos da Fecop para ajudar empresas privadas e não menores produtores.

A oposição comemorou a retirada da utilização desses recursos. “Nós somos a favor de qualquer indústria, mas não com a utilização de recursos do Fundo de Combate a Pobreza Rural. Então estamos felizes por termos convencido a maioria dos deputados em retirar a utilização desses recursos”, comentou o deputado Rubem Martins (PSB).

COMO VAI FUNCIONAR

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT) informou que haverá um conselho com participação majoritária do governo para decidir em quais setores a administração vai ajudar com os financiamento para os novos empreendimentos.

“A oposição alega que o governo vai participar de investimentos mesmo sem ter recursos. Nós temos dois caminhos ou o governo faz que nem um avestruz e enterra a cabeça na areia e deixamos o pior acontecer ou o governo se dispõe a fazer provocações ao setor privado. E isso só acontece se tiver contrapartidas do Estado. A maior parte dos recursos é o Banco do Nordeste que vai entrar, a parte do governo é a parte minoritária. Um conselho será criado para decidir em quais setores o Estado vai ajudar com os financiamentos”, disse ele.

O fundo já prevê a participação do governo com uma indústria de leite que deverá ser criada na cidade de São José do Divino, região Norte do Piauí. A matéria agora deverá ser apreciada na Comissão de Administração da Casa.

Oitomeia