A batalha judicial entre a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Eletrobrás Piauí parece ter chegado ao fim. No final da manhã desta quinta-feira, representantes dos dois órgãos reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, para firmar um acordo com vistas a dar início à negociação dos débitos das prefeituras. Durante o encontro, ficou acertado que a Eletrobrás fará a revisão nas dívidas e suspenderá, temporariamente, os cortes efetuados nas sedes administrativas das prefeituras. Em contrapartida, os municípios se comprometem em buscar a Eletrobrás para negociar os débitos. Enquanto isso, todas as liminares que os municípios e a Eletrobrás possuem em relação ao corte no fornecimento de energia devem ser derrubadas. O desembargador Edvaldo Moura intermediou o diálogo entre a Eletrobras Piauí e as prefeituras inadimplentes Segundo o assistente da Presidência da Eletrobrás, Antônio Pereira, cerca de 100 municípios ainda possuem dívidas com a empresa, totalizando R$ 96 milhões. “Parte dos débitos, conseguimos que as prefeituras nos procurasse para negociar. Agora, o acordo será intermediado pelo TJ e as prefeituras se comprometem em renegociar as dívidas”, explicou, acrescentando que a idéia é que os débitos sejam quitados no máximo em 100 meses. “Desde o início sempre estivemos abertos a negociar. Esse acordo representa um amadurecimento de ambas as partes”, opina. Antônio Pereira, assistente da Presidência da Eletrobras, e Francisco Macêdo, presidente da Associação Piauiense de Municípios Pelo acordo, a Eletrobrás compromete-se ainda em, no prazo de 60 dias, apresentar o encontro de contas para as prefeituras, para que as mesmas possam questionarm, possibilitando, assim, um consenso acerca do valor real devido. Para o desembargador Edvaldo Moura, o acordo representa um momento histórico para o Estado. O magistrado reforça que a melhor saída para os conflitos é o diálogo. “A conciliação é a melhor maneira para se resolver os conflitos. É uma alternativa inteligente”, avaliou. Antônio Pereira e Francisco Macêdo assinam acordo Para o presidente da APPM, Francisco Macêdo, a alternativa encontrada foi a “viável para ambas as partes”. Ele lembrou ainda que os órgãos necessitam um do outro. “Desde o primeiro momento, não nos negamos a pagar o que devíamos, mas queríamos um encontro de contas, porque não reconhecemos os valores anunciados. Entendemos que se a Eletrobrás deixa de arrecadar, o fornecimento de energia fica prejudicado. A Eletrobrás fornece um serviço essencial e precisamos manter a parceria”, reforça. O advogado da APPM, Noberto Campelo, destacou que o maior ganho com o acordo é a reaproximação da APPM com a Eletrobrás. “Com as ações judiciais estava havendo afastamento”, pontua. Francisco Macêdo acrescentou que a APPM organizará ainda na próxima semana, um evento para reunir os prefeitos e a Eletrobrás para “dirimir dúvidas”, pondera.