Justiça
SAI NOVO RELATÓRIO SOBRE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS
Por: Roberto Carvalho - 15/10/2010
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Relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí aponta a existência de 2.962 (dois mil novecentos e sessenta e dois) processos em tramitação e pendentes de julgamento nos Juízos Eleitorais de 1º Grau. O Relatório Estatístico refere-se ao mês de setembro e foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até o dia 14 de outubro de 2010. Do total de processos, 28 (vinte e oito) são da Classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, 40 (quarenta) processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, 60 (sessenta) processos da Classe Representação – RP, 2.559 (dois mil quinhents e cinquenta e nove) processos da Classe Prestação de Contas – PC, 220 (duzentos e vinte) processos da Classe Ação Penal – AP, e 55 (cinqüenta e cinco) processos de Classes diversos. Em relação ao cumprimento da Meta n.º 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005” - encontram pendentes de julgamento 24 (vinte e quatro) processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais. Com relação a Meta n.º 02 projetada em 26/02/2010 para 2010 – “Cumprir integralmente a meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2006” – encontram-se pendentes 133 (cento e trinta e três) processos eleitorais. O relatório completo pode ser encontrado na página da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí em http://www.tre-pi.jus.br/novo/corregedoria/cre-relatorios-estatisticos.jsp