Por: Roberto Carvalho - 06/11/2010
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O procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, pediu a instauração de inquérito civil para apurar supostas irregularidades ou benefícios a determinadas empresas nos procedimentos lici-tatórios do DNIT/PI (Departamento Nacional de In-fraestrutura e Transportes). A investigação apura a realização de obras em estradas no Piauí, com a utilização de recursos federais.
A apuração será feita em contratos, valores, e as medições para pagamento de várias obras em rodovias federais no Estado. O procedimento administrativo nº 1.27.000.000925/2009-06 foi convertido em inquérito civil público.
O inquérito foi publicado no Diário Oficial, depois da remessa da portaria ICP nº 71/2010 - GAB/KL. O inquérito foi orientado pela Controladoria Geral da União (CGU) que pediu apuração de supostas irregularidades ou benefícios a determinadas empresas e quaisquer práticas atentatórias à regularidade de procedimentos licitatórios do DNIT/PI.
O Ministério Público Federal ainda levou em consideração informações da imprensa local obre licitações para realização de obras em estradas direcionadas para beneficiar determinadas empresas. Ainda devem ser realizadas diligências para adotar medidas cabíveis referentes ao caso.
Dentre as rodovias em obras já licitadas ou em licitação, há um mês, o presidente Lula esteve no Piauí autorizando obras em algumas rodovias federais. O superintendente do DNIT/PI Sebastião Ribeiro Braga informou que foram autorizados serviços para pavimentar mais de 200 quilômetros na BR-235 e na BR-020. Não que sejam esses os alvos da investigação do Ministério Público.
O investimento do Governo Federal nas duas rodovias somou R$ 193 milhões, em obras de pavimentação e construção. Na BR-235, trecho em obras liga os municípios de Guaribas, Caracol e Bom Jesus ao entroncamento da BR-135, com mais de 150 Km de extensão. Esse trecho corres-ponde a R$ 136 milhões.
Na BR-020 o trecho em obras é de São Raimundo Nonato à divisão do Piauí com a Bahia, numa extensão de 55 Km. O valor da obra é de R$ 57 milhões. Há obras previstas para a BR-222, que coincide com a PI-117, deve ser licitada a um custo de R$ 42 milhões, no trecho de Piripiri passando por Batalha, São João do Arraial e Matias Olímpio. Serão feitas com recursos de emendas parlamentares.