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Geral

Proposta de reforma administrativa vai hoje para a Assembleia

Por: Roberto Carvalho - 30/11/2010

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O governador Wilson Martins (PSB) reuniu na manhã desta segunda-feira, na residência oficial, os representantes dos partidos que deram sustentação à sua candidatura. No encontro, Martins apresentou a proposta de reforma administrativa que será encaminhada hoje para apreciação e aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.Na proposta apresentada, pelo menos 14 pontos chamam a atenção. O governador quer a extinção de três coordenadorias: Lotepi (Loteria do Estado do Piauí), a Coordenadoria de Relações Internacionais e a Agrespi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí). Já os órgãos como Piemtur, Emgerpi, Casa do Semiárido, Crédito Fundiário, Coordenadoria de Combate a Pobresa Rural (CCPR), Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude, Fome Zero, Comissão Permanente de Licitações (CEL) terão seus tamanhos reduzidos, sendo fundidas a outros órgãos que fazem trabalhos similares.Com a reforma, Martins também pretende transformar o Instituto de Educação Antonino Freire em Faculdade de Educação, como órgão ligado à Universidade Estadual do Piauí (Uespi). O projeto incluiu ainda a criação da Coordenadoria da Juventude e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que foram compromissos assumidos pelo governador durante a campanha eleitoral. O projeto, encaminhado nesta terça-feira para a Assembleia,  tramitará nas Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Administração. Após a aprovação nas comissões, será levado para aprovação em primeiro e segundo turno, em plenário. “Acredito que até quinta da próxima semana deverá ter encerrado os trâmites” avalia o deputado estadual Wilson Brandão (PSB), líder do governo na Assembleia.Os representantes das siglas aliadas não quiseram polemizar em relação à reforma. Apenas o PT apresentou algumas críticas por conta de pastas que, com a reforma, deverão ser extintas. “É natural essas mudanças quando se inicia um novo governo”, avaliou o deputado Hélio Isaías (PTB). O deputado Fernando Monteiro (PTB) destacou que o projeto deverá ser aprovado facilmente pela Assembléia. "Concordo com a estrutura anunciada pelo governador. Acredito que a fusão de órgãos não trará prejuízos na captação de recursos”, opinou. O posicionamento é compartilhado pelo deputado estadual Themistocles Sampaio (PMDB). “Poderá ter um ou outro posicionamento divergente, mas chegaremos a um consenso na base do diálogo”, ponderou.Formalmente, a reforma administrativa anunciada por Martins tem pelo menos três objetivos principais: dar mais agilidade à administração pública, oferecer melhores serviços e reduzir custos com a manutenção da máquina administrativa. “Mas nenhuma política pública será colocada em segundo plano”, garantiu Brandão. Segundo ele, a expectativa é de que, com os “ajustes”, sejam economizados cerca de R$ 40 milhões durante os quatro anos de mandato de Wilson Martins. “O valor pode ser considerado pequeno, mas se levarmos em consideração que com R$ 40 milhões se constrói mais de 200 Km de estradas, ou centenas de casas populares, o montante é significativo”, ressaltou.Pastas que tratavam de estradas foram mantidasA reforma administrativa do governador Wilson Martins não trouxe modificações em relação aos órgãos relacionados a estradas e infraestrutura. Durante a campanha eleitoral, a existência de seis órgãos que eram responsáveis pela construção de estradas, por exemplo, foi bastante questionada pela oposição e teve garantia de redução por parte do governador, então candidato à reeleição.A expectativa era de que entraria na lista a fusão de alguns órgãos como Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Secretaria de Transportes (Setrans), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Cidades, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi). Apenas a Emgerpi foi incluída na reforma, e agora passará a tratar apenas do passivo trabalhista.Segundo o deputado estadual Wilson Brandão, o governador priorizou a manutenção de todas as secretarias. “Apenas coordenadorias foram extintas”, frisou. O peessebista explica que o que será modificado será apenas a atribuição de cada órgão. “A gestão do Wilson reordenará as atribuições das pastas, já que algumas delas têm atribuições em comum”, esclarece Brandão. Nesse caso, segundo ele, apenas o DER e a Secretaria de Transportes ficarão responsáveis por manutenção e logística de transportes, enquanto a Secretaria de Infraestrutura e de Cidades se responsabilizarão por outras obras estruturantes do Estado.
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