Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Polícia Federal, o delegado Reinaldo Camelo, deu detalhes sobre a Operação Boca Livre, que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretária de Educação do Piauí,  em apuração de superfaturamento de contratos para merenda escolar em fato referente ao exercício de 2014, durante a gestão do ex-governador Zé Filho (PSDB), quando se identificou um prejuízo de R$ 1.751 milhão aos cofres públicos do estado.

Delegado Reinaldo Camelo - Crédito: Reprodução/Rede Meio Norte

O responsável pelas investigações afirmou que os contratos firmados pela Seduc com as três empresas envolvidas no esquema foram superfaturados em cerca de 68% e que os servidores do órgão teriam recebido pelo menos R$ 300 mil em transferência suspeitas, em forma de propina, para facilitar o processo licitatório e favorecer as empresas. “Durante as investigações foram identificadas algumas transações bancárias suspeitas que gerou um superfaturamento. Foram identificados transações em contas de servidores públicos em torno de R$ 300 mil, que a partir de agora serão melhores analisados com a analises dos documentos apreendidos”, declarou. Ainda de acordo com o delegado, o pregão presencial teve inicio em dezembro de 2013 e se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados entre os meses de setembro e outubro de 2014, nas vésperas da eleição daquele ano. “Os contratos eram de 12 meses. Três empresas participaram do pregão que gerou o valor total de R$ 5,3 milhões. Nós identificamos que nesses contratos houve um superfaturamento de 68%, com o pagamento na ordem de R$ 1,750 milhão e também foi analisado que nas propostas das empresas haviam divergências nos valores, ficando evidente o ajuste de preço entre as empresas”, esclareceu.

Coletiva detalha Operação Boca Livre - Crédito: Reprodução/Rede Meio Norte

Reinaldo Camelo acrescentou ainda que em empenhos municipais e estaduais das empresas, foram identificados R$ 140 milhões nos últimos quatro anos e que mesmo após a licitação fraudada de 2014, essas empresas continuaram participando de outros pregões.

Seduc divulga nota e destaca colaboração com a investigação

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou através de nota divulgada para a imprensa, que está colaborando plenamente com a investigação da Polícia Federal.

Confira a nota completa:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. 

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

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