Por: Roberto - 04/09/2019
444
Uma pá-carregadeira doada pelo Governo Federal pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 à prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, que serviria para manutenção e restauração de estradas vicinais foi flagrada realizando um trabalho na fazenda Floresta de propriedade do Secretário Municipal de Administração e Finanças daquele município, Miguel dos Santos Albuquerque, mais conhecido como Neto Bento. As informações são do O Olhar.
O registro foi feito pelo presidente da Câmara da cidade, vereador Moisés Soares, além do vereador Domingos Chagas, o advogado Francisco Rodrigues e o secretário da câmara Antonio José.
O vereador Moisés também constatou que o secretário estava usando um veículo do poder público. Em um momento do vídeo o secretário chegou a alegar que estava fazendo o serviço para doação.
O vereador propôs ao mesmo para marcar o local para os mesmos irem conferir esta doação.
Quando do recebimento de máquinas doadas pelo Governo Federal, a Prefeitura se compromete, através do Termo de Doação, a utilizar os bens para fins de interesse social e em consonância com os princípios constantes do caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como todos os aplicáveis à Administração Pública.
O uso de bens, rendas públicas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio é crime previsto no art. 1°, inciso II, do Decreto Lei 201/67.
Confira o vídeo:
O outro lado O Olhar entrou em contato com Miguel dos Santos Albuquerque, para dar a sua versão deste caso, mas o mesmo visualizou nossas mensagens e não respondeu, mais o espaço está aberto para maiores esclarecimentos.
180GRAUS