A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso pelo Governo Federal, através do ministro da Economia Paulo Guedes, nessa terça-feira (06), que tenciona reduzir a quantidade de municípios pequenos, sem autonomia financeira, prevê que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025, o que significa que não haveria sequer eleição em 2024.

A proposta vai acabar com 78 cargos de prefeito e vice-prefeito (156 no total) e 702 cargos de vereador no Piauí, já que cada município elege um número de nove parlamentares. O repasse médio com cada uma das câmaras municipais é de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por ano.

Todas as cidades piauienses abaixo de 5.000 habitantes não preenchem o requisito necessário para não ser incorporada, no caso, arrecadação própria de pelo menos 10% de sua receita total.

Uma lei complementar vai definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

São Gonçalo do Piauí

O primeiro município piauiense abaixo da linha dos 5.000 habitantes é São Gonçalo do Piauí, que conta com 4.999 habitantes.

Em 2017, a cidade teve uma receita de R$ 13.256.475,07 (treze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), tendo arrecadado R$ 627.332,51 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Para ficar de fora da regra prevista na PEC o município teria que ter arrecadação própria de R$ 1.325.647,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais).

O montante das despesas de pessoal do Poder Executivo foi de R$ 4.910.764,87 (quatro milhões, novecentos e dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e o repasse para a Câmara Municipal de R$ 548.909,76 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos).

Miguel Leão

Já a menor cidade do Piauí, Miguel Leão, que tem apenas 1.250 habitantes, teve uma receita de R$ 7.952.976,92 (sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), no exercício de 2017.

A receita arrecadada foi de R$ 403.910,19 (quatrocentos e três mil, novecentos e dez reais e dezenove centavos), longe dos 10% previstos, que seriam R$ 795.297,00 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais).

O montante das despesas de pessoal do Poder Executivo, foi R$ 3.800.147,70 (três milhões, oitocentos mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) e o repasse para a Câmara Municipal foi de R$ 494.246,12 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).

1 São Gonçalo do Piauí 4 999 2 Várzea Branca 4 956 3 Currais 4 939 4 Alegrete do Piauí 4 912 5 Eliseu Martins 4 900 6 Cocal de Telha 4 881 7 Jatobá do Piauí 4 855 8 Nossa Senhora de Nazaré 4 847 9 São João da Varjota 4 832 10 Conceição do Canindé 4 798 11 Jurema 4 748 12 Arraial 4 735 13 Coronel José Dias 4 678 14 Lagoa do Barro do Piauí 4 653 15 Santana do Piauí 4 625 16 São João da Canabrava 4 602 17 Socorro do Piauí 4 576 18 São Lourenço do Piauí 4 568 19 Guaribas 4 556 20 Marcos Parente 4 550 21 Morro Cabeça no Tempo 4 533 22 Bocaina 4 496 23 Jardim do Mulato 4 494 24 Flores do Piauí 4 464 25 Ribeira do Piauí 4 464 26 Jerumenha 4 457 27 Wall Ferraz 4 454 28 São Braz do Piauí 4 444 29 Curralinhos 4 425 30 Várzea Grande 4 397 31 Francisco Ayres 4 373 32 Nova Santa Rita 4 365 33 Domingos Mourão 4 356 34 Riacho Frio 4 316 35 Passagem Franca do Piauí 4 302 36 Sebastião Leal 4 286 37 Paes Landim 4 132 38 Capitão Gervásio Oliveira 4 086 39 Lagoa do Piauí 4 052 40 Pau d’Arco do Piauí 4 023 41 Coivaras 4 007 42 Santa Cruz dos Milagres 4 004 43 Bela Vista do Piauí 3 999 44 Canavieira 3 957 45 Paquetá 3 953 46 Barra d’Alcântara 3 950 47 Brejo do Piauí 3 902 48 Hugo Napoleão 3 875 49 Santo Inácio do Piauí 3 785 50 São José do Peixe 3 750 51 Pavussu 3 685 52 Belém do Piauí 3 544 53 Cajazeiras do Piauí 3 544 54 Sebastião Barros 3 488 55 Pajeú do Piauí 3 375 56 Barreiras do Piauí 3 344 57 Francisco Macedo 3 166 58 Antônio Almeida 3 158 59 Prata do Piauí 3 153 60 Vera Mendes 3 075 61 São Miguel do Fidalgo 3 040 62 São Gonçalo do Gurgueia 3 025 63 João Costa 3 010 64 Vila Nova do Piauí 2 990 65 Novo Santo Antônio 2 979 66 São Félix do Piauí 2 954 67 Tamboril do Piauí 2 908 68 Lagoinha do Piauí 2 831 69 Tanque do Piauí 2 756 70 Porto Alegre do Piauí 2 700 71 São Luís do Piauí 2 642 72 Floresta do Piauí 2 556 73 Aroeiras do Itaim 2 551 74 Pedro Laurentino 2 529 75 Olho d’Água do Piauí 2 449 76 São Miguel da Baixa Grande 2 449 77 Santo Antônio dos Milagres 2 155 78 Miguel Leão

 

Fonte: GP1