Política
Prefeito pode ser cassado por não atender requerimentos dos Vereadores
Gestor é alvo de um processo político-administrativo por ter ignorado requerimentos da Câmara
Por: Roberto Carvalho - 15/03/2011
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A Câmara de Vereadores de Barra D'Alcântara pode cassar o mandato do prefeito Mardônio Soares Lopes (PMDB) durante a sessão que acontece a partir das 10 horas da próxima quinta-feira, dia 17. A cidade fica a 197 km da capital, Teresina. O gestor é alvo de um processo político-administrativo aberto pelos vereadores, por ter, reiteradamente, ignorado o Poder Legislativo da cidade. Desde dezembro, o prefeito deixa de responder requerimentos enviados à prefeitura pela Câmara Municipal.
O processo foi aberto após ser criada uma Comissão Especial Processante, da qual fizeram parte três vereadores: Possidônio de Sousa Carvalho Neto (PSB), Adaurício Miguel de Sousa Santos (PT) e Laura Soares de Moura (PMDB). Esta última, que é correligionária do prefeito, deixou de ir à Câmara quando os trabalhos da comissão estavam próximos de serem concluídos. Os vereadores que fazem oposição ao prefeito crêem que a atitude de Laura foi uma estratégia para protelar o processo político-administrativo que pode levar à cassação do prefeito Mardônio.
Os requerimentos encaminhados pela Câmara e que não foram respondidos pelo prefeito questionavam, por exemplo, a localização de equipamentos cuja existência não foi comprovada, embora recursos da prefeitura tenham sido destinados para sua aquisição.
Os vereadores também pediram explicações sobre o destino dos materiais de construção que sobraram da demolição de duas escolas da cidade. Esses materiais teriam sido doados pela prefeitura a moradores da cidade sem que a Câmara tenha sido informada.
Por fim, os vereadores quiseram saber o paradeiro de uma pick-up modelo L200, que passou meses sem ser vista na cidade. Nenhuma das interpelações foram respondidas pelo prefeito, conforme alegam os vereadores da oposição.
Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada no ano passado para apurar denúncias de que a prefeitura teria emitido notas fiscais frias referentes à aquisição de combustíveis e peças. O relatório produzido pela CPI já foi entregue ao Ministério Público.
Na sessão da próxima quinta-feira, o prefeito Mardônio pode ser cassado caso 2/3 da Câmara decida assim. Hoje ele detém a aliança de apenas três dos nove vereadores, número insuficiente para salvar seu mandato. Contudo, alguns adversários temem que até o dia 17 o prefeito negocie o apoio de outros vereadores.
Condenado por porte ilegal de arma.
No ano passado, o prefeito Mardônio Lopes foi condenado a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma. A decisão foi da Justiça de Pernambuco.
Conforme consta na denúncia feita pelo Ministério Público, Mardônio foi detido em agosto de 2004 por porte ilícito de arma na cidade de Parnamirim, durante a operação Polígono.
Embora condenado, Mardônio não foi para a cadeia porque a pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritiva de direitos.