Política
Políticos e juristas debatem na OAB-PI
Por: Roberto Carvalho - 29/03/2011
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Senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, advogados e juristas discutiram durante todo o dia de ontem propostas para a reforma política que deverá tramitar no Congresso Nacional ainda este ano. Palestras e debates foram realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí (OAB-PI), que pretende levar ao Congresso as propostas discutidas durante o evento, realizado no auditório da instituição.O debate foi dividido em três temas: sistemas eleitorais (majoritário, proporcional e misto); financiamento eleitoral e partidário; e coligação na eleição proporcional e cláusula de desempenho dos partidos.Para o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, é essencial que a reforma política seja debatida também pela população. "Agora estamos ouvindo os parlamentares, mas o próximo passo é ouvir as comunidades. Logo depois será elaborado um documento com propostas das sugestões dos encontros, que será enviado ao Congresso Nacional. Este é um momento ímpar para se discutir reforma política, porque, de fato, está evidente que ela ocorrerá no nosso País", afirmou.Segundo Sigifroi, a ética dentro dos partidos é ponto chave da reforma. "O respeito aos diretórios regionais e às decisões partidárias devem ser norteadores nessa discussão. O respeito aos diretórios regionais e às decisões partidárias devem ser norteadores nessa discussão. O fortalecimento dos partidos políticos e o aumento da participação popular irão diminuir os mecanismos que geram a corrupção", frisou o presidente da OAB.A deputada estadual Margarete Coelho (PP), que foi uma das expositoras sobre Sistema Eleitoral, defendeu as propostas de mudança da reforma. "A reforma política é a mãe de todas as reformas. É a partir dela que se vai fortalecer os partidos políticos e o sistema democrático brasileiro. Precisamos discutir bem se queremos um sistema de votação aberto ou fechado. São 11 os temas, mas creio que se discutirmos bem sobre o tipo de voto e o financiamento das campanhas esses temas acabam irradiando sobre os outros", observou.Margarete, que é presidente da Comissão da Reforma Política da Assembleia Legislativa do Piauí, disse que o atual modelo político eleitoral brasileiro se exauriu e a prova disso tem sido a discussão sobre a reforma política em todas as instâncias. "Debates como o da OAB, a casa da cidadania brasileira, é que deverão nortear o País daqui em diante", disse, lembrando que desde 1991 passaram pelo Congresso Nacional pelo menos 300 propostas de mudança na legislação político-eleitoral.Para o deputado estadual Firmino Filho (PSDB), é indispensável na reforma política a criação de mecanismos que garantam o fortalecimento dos partidos políticos e também a melhora da imagem e atuação das casas legislativas. "Se fizermos uma pesquisa, os políticos são as instituições menos acreditadas. As reformas foram feitas pelo Executivo e Judiciário. O Legislativo não legislou. E uma reforma política profunda só sai se for do Legislativo. Chegar a um consenso é difícil, cada deputado, senador tem sua barganha pessoal. É eleito em um partido, mas toma as posições individuais", criticou.Senadores divergem sobre financiamento público de campanhaOs senadores piauienses Ciro Nogueira (PP) e Wellington Dias (PT) têm posicionamentos diferentes sobre o financiamento público de campanha, um dos pontos amplamento discutidos para entrar no projeto de reforma política. Os pontos divergentes dos senadores foram colocados durante o debate realizado ontem pela OAB-PI.Ciro Nogueira declarou que vai se posicionar contra o financiamento público para as eleições. "O Poder Executivo tem que ter outras prioridades, como obras e benefícios para a população", afirmou o senador. Ciro defende ainda que os pontos de consenso da reforma devam ser votados imediatamente, para valerem já nas eleições de 2012. "É importante o debate que a OAB está proporcionando, pois é preciso acabar com a insegurança política e tornar as decisões mais transparentes", destacou.Já o senador Wellington Dias defende uma proposta que combina o financiamento público com o voto em lista fechada (no qual o eleitor vota na legenda, e não no candidato). O petista está entre os senadores do partido que defendem essa proposta. Uma das justificativas é que, com a mudança, seria possível evitar a excessiva "personalização" das candidaturas e os altos custos das campanhas. "A combinação entre financiamento público e lista fechada permitiria a qualquer candidato, "com ou sem dinheiro", participar das eleições. Seria possível chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B", exemplificou o senador Wellington Dias.O senador petista disse ainda que o sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado na eleição de vereadores e deputados, além de estimular a "personalização" das campanhas, leva os candidatos a competirem não apenas com os candidatos de outros partidos, mas também com os de sua própria legenda. "Isso produz uma busca acirrada por recursos e, como resultado, os eleitos ficariam comprometidos com os grupos e as empresas que os financiaram", pontuou.