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Júlio César consegue liberação de R$ 9 milhões extras para o Piauí
O deputado federal esteve na Receita Federal e no Tesouro Nacional para conseguir a liberação dos valores que são oriundos de Impostos
Por: Roberto Carvalho - 18/04/2011
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O Tesouro Nacional liberou nesta segunda-feira (19) o valor de R$ 9 milhões extras para o Estado e municípios piauienses. A informação foi repassada pelo deputado federal Júlio César Lima (DEM) informando que cabem cerca de R$ 280 milhões para os Estados e municípios brasileiros, sendo que para o Piauí são R$ 5 milhões para o Estado e aproximadamente R$ 4 milhões para os municípios piauienses.
Júlio César esteve na Receita Federal e no Tesouro Nacional para conseguir a liberação dos valores que são oriundos do Imposto de Renda, do IPI (Imposto Produtos Industrializados) e o pagamento do REFIS,das dividas das empresas a longo prazo, referente a todos os impostos.
O deputado reclamou que o pagamento, mais uma vez,está sendo feito por estimativa e, ele discorda dos valores pagos. “Está aquém dos cálculos que fizemos. E novamente pagaram por estimativa. Esse é o 20º pagamento extra que é feito em dois anos. Temos trabalho com afinco para garantir esse dinheiro extra para os estados e municípios”, emendou Júlio César,dizendo que a Receita Federal já tinha classificado os valores e o Tesouro Nacional estava autorizando o pagamento, que está sendo antecipado.
Ele comentou que está buscando identificar os valores do Imposto de Renda e do IPI para que tenha valores reais e o pagamento deixe de ser feito por estimativa. “Os critérios que eles usam sempre tem um valor reduzido, e não revelavam os valores reais arrecadados. Atualmente, foi anunciada a liberação de R$ 266 milhões, mas acreditamos que esse valor possa chegar a R$ 280 milhões, porque ainda restam os valores dos fundos constitucionais. Esse são recursos extras que saem dos cofres do Governo Federal para os estados e município, devido a um trabalho minucioso de acompanhamento das arrecadações da União que foram o bolo do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios”, explicou o parlamentar.
Segundo o deputado, os valores do pagamento extra já entraram nas contas dos estados e municípios.