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Política

Deputada vai a Brasília para votação do projeto de Reforma Política

Margarete Coelho (PP) preside a Comissão de Reforma Política criada pela Alepi

Por: Roberto Carvalho - 15/05/2011

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A deputada estadual Margarete Coelho (PP), que preside a Comissão de Reforma Política criada pela Assembleia Legislativa, viaja nesta segunda- feira, dia 16, a Brasília para acompanhar as discussões do projeto de Reforma Política no Senado. O convite para participar das discussões partiu do senador Francisco Dornelles (PP) que integra a Comissão no Senado.A parlamentar progressista explicou que as subcomissões criadas na Assembleia para discutir os pontos da Reforma Política já apresentaram seus relatórios parciais contendo as diretrizes do que devem ser alterado no projeto. "As subcomissões apresentaram os relatórios, dando o posicionamento do Piauí em relação à reforma. Várias audiências foram feitas, entidades foram consultadas para contribuir com as alterações desse que é um dos maiores projetos do país", comentou.O relatório das subcomissões, entretanto, ainda não foi apresentado e votado em plenário. De acordo com Margarete Coelho, o "atraso" aconteceu devido a problemas de agenda. A expectativa era de que as discussões fossem iniciadas essa semana. No entanto, devido a realização da reunião da União Nacional dos Legislativos (Unale), que acontecerá nesta quarta-feira, em Curitiba, a ausência de parlamentares em plenário será sentida. "A votação, exige uma presença ampla da nossa bancada em plenário, para que possamos tirar um posicionamento único do Piauí", argumentou. Margarete Coelho lembrou que as reuniões da Comissão de Reforma Política criada no senado concluíram as discussões e oito projetos já foram apresentados para discussão. Por conta disso, ressalta ela, se faz necessário o Piauí marcar presença nas discussões, levando o posicionamento já tirado nas subcomissões. Temas como financiamento público de campanha, voto distrital e voto misto, lista aberta ou fechada, unificação dos pleitos, mudança na data de posse, estão entre os temas tratados.Segundo a deputada, já há pacificação entre os deputados da Assembleia em relação à alguns pontos da reforma, entre eles, a unificação dos pleitos. "Já há esse entendimento de que a eleição deve acontecer de forma conjunta na escolha de todos os candidatos", comentou. A preocupação da deputada é de que as modificações do projeto não tenham validade para as próximas eleições.Isso porque, as modificações teriam que acontecer até um ano antes do pleito. "A um dispositivo criado pelo Senado Federal de que toda e qualquer reforma eleitoral tem que ser feita por meio de plebiscito. Isso pode atrasar o andamento das discussões, já que o plebiscito além de demandar um tempo para planejamento requer custos para realização", pontuou, acrescentando que, entretanto, "acha ser válido" a participação popular no projeto.
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