A Delegada da Infância e da Adolescência, Rejane Piauilino, foi bastante solicitada a informar sobre as condições de seu trabalho

Ontem (18), durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, para discutir o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado, vários dados trazidos mostraram a precariedade da assistência às vítimas e de prevenção do problema. O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Piauí, inspetor Tony Carlos, restou informações chocantes sobre o aviltamento de crianças e adolescentes, quando é constatado que cada prática sexual tem preços com fração 99, como se fosse mercadoria em liquidação. 

O debate sobre os dados fornecidos pelos representantes das entidades começou logo quando a delegada da Infância e da Adolescência expôs as carências do órgão sob sua direção. As deputadas Margarete Coelho (PP) e Juliana Moraes Souza (PMDB) não escondiam sua indignação. Na avaliação da deputada Margarete Coelho, que presidiu a audiência, o debate foi a que reuniu maior número de parlamentares, aos quais ela agradeceu. Os que chegaram por último foram João de Deus e Firmino Filho. 

Segundo o inspetor, a situação mais grave é constatada no Pará, onde uma equipa da Polícia Rodoviária foi abordada por uma adolescente que ofereceu seu corpo por R$ 3.99, assim mesmo por se tratar de pessoas que ganham bem. O preço comum é R$ 1,99. Ele disse que no Pará existe pelo menos uma adolescente prostituta em cada parada de ônibus e que Teresina marcha para isso. 

O inspetor definiu como pontos vulneráveis à prostituição infanto- juvenil aqueles locais onde carros param à noite, como postos de gasolina e bares de beira de estrada. Ele disse que atualmente existe semana dedicada a tudo, menos ao combater à prostituição de menores. Segundo Tony Carlos o trabalho social da Polícia Rodoviária Federal só não é mais intenso devido ao grande número de acidentes que é preciso ser acompanhado. Também os agentes não chegam ao Sul do Estado, pois o último posto na região em Floriano. 

A Delegada da Infância e da Adolescência, Rejane Piauilino, foi bastante solicitada a informar sobre as condições de seu trabalho, sobretudo para apurar um caso recente de violência contra uma criança de três anos na periferia de Teresina. Ela revelou a falta de estrutura da Delegacia, sobretudo para fazer os exames comparativos de DNA.  Nos casos de marcas de espermatozoide nas vítimas, ela informou que o exame é feito na Maternidade Evangelina Rosa, e que o resultado sai de imediato. O DNA é que não se faz no Piauí. A menina ela disse que contou com a colaboração da Polícia Federal, que coletou o material e vai se encarregar do exame, cujo resultado não sai de imediato. 

Margarete Coelho

A deputada Margarete Coelho (PP) disse, hoje (19), que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater a elaboração de um plano de enfrentamento aos abusos praticados contra crianças e adolescentes no Estado. “Também, iremos aos órgãos envolvidos com a questão para pedir providências contra essa violência”, afirmou. 

Margarete Coelho declarou que o Estado se encontra desaparelhado, por isso não vem dando proteção adequada às crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual e outros abusos, de acordo com o que ficou constatado, segundo ela, na audiência realizada ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, para tratar sobre  o assunto. 

A parlamentar do PP disse que a única delegacia policial existente no Estado para apurar os casos de abusos infantis conta com uma delegada e dois agentes e um veículo sem condições de uso, além de não dispor de psicólogo ou assistente social. 

“O Ministério Público conta apenas com uma promotora para cuidar dos casos que envolvem crianças e adolescentes e o Tribunal de Justiça tem uma vara que cuida ao mesmo tempo dos casos de violência infantil e dos que envolvem entorpecentes”, assinalou ela. 

Em aparte, a deputada Flora Izabel (PT) disse que os conselhos tutelares, também, funcionam de forma precária e que há necessidade de cuidados com o turismo sexual e a violência dentro de casa. 

O deputado Ismar Marques (PSB), vice-presidente da Assembleia, disse que é importante que a Comissão de Direitos Humanos cobre providências dos órgãos públicos para combater os abusos infantis. 

A deputada Belê Medeiros (PSB) afirmou que “é preciso repensar meios de punir os que praticam violência contra as crianças”. 

Margarete Coelho declarou que os deputados irão visitar vários órgãos estaduais, como a Secretaria de Educação, para saber o que tem sido feito no sentido de proteger as crianças e os adolescentes piauienses. 

 Com informações do Repórter: J. Barros