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Presidente da APPM comenta FPM e informa que a União deve R$ 320 milhões aos municípios piauienses
Para Macêdo, o aumento do FPM se deve ao aquecimento da economia e ajudou muito os municípios a saírem do vermelho
Por: Roberto Carvalho - 25/06/2011
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O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto, comemorou o aumento de 32% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O repasse de R$ 1.100.585.758,46 com o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb) já foi depositado nas contas das prefeituras de todo o país, na última segunda feira(20).Para Macêdo, o aumento do FPM se deve ao aquecimento da economia e ajudou muito os municípios a saírem do vermelho. "Alguns municípios podem não ter saído do vermelho,mas já estão equilibrando suas contas devido a um aquecimento do FPM em 2011. Existe uma estimativa do governo , através do Tesouro Nacional, de que os municípios brasileiros receberão R$ 69 bi este ano”, comenta o presidente da APPM que junto a CNM trabalha com a hipótese de R$ 60 bi em virtude da margem de erros e da precaução em relação a possíveis crises.Macêdo também comentou a possível queda do FPM nos próximos meses. Segundo ele, o período de julho a agosto é um período histórico de queda na arrecadação. "Caindo a arrecadação cai também a distribuição da arrecadação nos municípios. Esperamos que o Brasil continue com o aquecimento da sua economia e que essa queda não se confirme nos moldes dos anos anteriores".FPMO Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto de Produto Industrializado (IPI), se acontece aumento na arrecadação desses impostos o aquecimento é repassado para o Fundo de Participação dos Municípios(FPM). UniãoO presidente da APPM,Francisco de Macêdo Neto ainda informou que a União deve, aproximadamente, R$ 320 milhões aos municípios piauienses. Os valores são de repasses de depósitos judiciais e de recursos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) .Caso seja liberado , o recurso reforça o Fundo de Participação dos Municípios e melhora as finanças dos municípios. O deputado federal, Júlio César, informa que ao todo a União deve R$ 5 bilhões aos governos estaduais e prefeituras municipais.Francisco de Macêdo Neto informou que o deputado Júlio César está acompanhando as negociações e que a expectativa é de ainda esse ano o recurso seja liberado. “Estamos lutando para que possamos receber esse dinheiro. O deputado Júlio César está com as atenções voltadas para que os municípios possam receber o que lhe é devido”, finaliza Macêdo.