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Justiça

TCE faz acordo com Ministério Público para fiscalizar escolas do PI

Por: Roberto - 18/06/2021

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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), Carmelina Moura, assinaram o acordo de cooperação técnica entre as instituições a fim de fiscalizar e acompanhar a política pública da educação no Estado e municípios piauienses.

O acordo formaliza uma parceria que já acontece entre os órgãos. Lilian Martins enfatizou que o momento é de unir esforços. 

“A pandemia acentuou as desigualdades. Unir a base de dados do TCE-PI com a capilaridade do MP é fundamental para enfrentarmos os desafios na área da educação”, disse a presidente do TCE.

A cooperação tem por objetivo conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão da educação e contribuir na otimização da prestação do serviço público à população piauiense.

A procuradora Carmelina destacou a importância de construir ações coletivamente através do diálogo e assim, desenvolver melhorias e avanços na prestação do serviço público.

Além das presidentes das do TCE-PI e MPPI, participaram do ato de assinatura do acordo  o diretor de Fiscalizações Especializadas (DFESP), Gilson Araújo, a chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Caroline Leite e promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania – CAODEC.

Presidente do TCE, Lilian Martins

 

Douglascordeiro

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