Por: Roberto Carvalho - 26/07/2011
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Máquinas da Construtora Jurema na rodovia PI 214 que liga o município de Esperantina a cidade de Luzilândia Foto: Jornalesp VEJA MATÉRIAS DIVULGADAS NO PORTAL AZ SOBRE O CASO: Faturamento da família de Marcelo Castro é destaque na mídia nacional Ministério investiu R$ 200 mi apenas em manutenção de rodovias no Piauí Investigações no Dnit chegam ao Piauí; MPF questiona licitações em estradas VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO: Propina no Dnit financiou até amante, diz inquérito Ministério Público e PF investigam ao menos 12 das 23 superintendências locais Faxina da Presidência não atingiu Estados; órgão afirma tomar as medidas necessárias quanto às suspeitas DE BRASÍLIA
A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações. Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal, que levantam suspeitas que vão de benesses à amante de um dirigente do Dnit no Ceará a pagamentos de "mensalão". O órgão diz tomar as medidas necessárias quanto às suspeitas (leia texto abaixo). Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos. No Piauí, o superintendente Sebastião Ribeiro foi indicado por seu cunhado, o deputado federal Marcelo Castro. Ambos são do PMDB. Empreiteira de irmãos do deputado recebeu em 2010 R$ 36 milhões do Dnit -metade do que foi liberado para o Estado no período. Em 2011, já são R$ 6 milhões. Em Mato Grosso, como revelou a Folha, um irmão do superintendente Nilton de Brito, indicado pelo diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, mantém contratos de R$ 26 milhões com o órgão. Brito pode deixar o cargo nesta semana. Outro caso envolvendo o PMDB ocorreu no Espírito Santo. A Procuradoria detectou que o Dnit decidiu desapropriar um terreno do deputado peemedebista Camilo Cola no valor de R$ 101,7 mil para construir um viaduto em Cachoeiro do Itapemirim. Verbas seriam disponibilizadas por emenda do deputado, de R$ 9,5 milhões, diz a Procuradoria. A Justiça mandou suspender o projeto. AMANTE No Ceará, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam "mensalão" a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto. No órgão ainda funcionava uma empresa do filho de um dos dirigentes do Dnit, que faturava R$ 200 mil por mês. Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, a empreiteira Delta pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza. O mesmo esquema de propina fixa -5% sobre os pagamentos- ocorreu no Rio Grande do Norte, por suposta exigência dos dirigentes do Dnit, ligados ao PR. Eles foram presos em 2010. No Rio Grande do Sul, a Procuradoria investiga o pagamento, por empreiteiras, de despesas de manutenção de unidades locais do Dnit. Em 2008, o então superintendente saiu do cargo sob a suspeita de usar carro de construtora. O Estado é zona de influência do petista Hideraldo Caron, exonerado na sexta do cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária. No Acre, também sob comando do PT, três assessores do ex-governador e hoje senador petista Jorge Viana (PT) e quatro empreiteiros foram denunciados pela Procuradoria em 2009. A acusação é de desvio de R$ 22,8 milhões do Dnit na BR-364. Ainda na área petista do Dnit, o Ministério Público apura em Santa Catarina o suposto superfaturamento de obra no entorno de Joinville. (ANDREZA MATAIS, BRENO COSTA, DIMMI AMORA, JOÃO CARLOS MAGALHÃES, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E RUBENS VALENTE)
Órgão diz tomar as providências necessárias em relação às suspeitas DE BRASÍLIA O Dnit informou que toma todas as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Segundo o órgão, os servidores de carreira responsabilizados por ilegalidades vão responder a processo administrativo. Sobre indicações políticas, o Dnit informou que as nomeações para as superintendências são feitas pelo ministro dos Transportes, com aval da Casa Civil. Quanto às investigações da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e no Ceará, o Dnit disse que os inquéritos estão em andamento e que alguns dos envolvidos não são do quadro do órgão. O ex-superintendente no Ceará, Joaquim Guedes Neto, não quis comentar as denúncias. A empreiteira Delta nega quaisquer irregularidades, diz que elas nunca foram comprovadas e que trabalha dentro da legalidade. Cunhado do superintendente do Dnit no Piauí, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) não ligou de volta para a Folha para comentar a indicação do seu parente para o cargo. A reportagem não localizou seus irmãos nem o superintendente do órgão no Estado, Sebastião Ribeiro. O deputado Camilo Cola (PMDB-ES) disse que a área dele a ser desapropriada tem apenas 30 m2 e que fez uma emenda, pois o viaduto vai "desafogar o trânsito pesado de caminhões para o centro da cidade, além de diminuir o fluxo de veículos" no cruzamento onde ele será feito. O superintendente de Mato Grosso nega ter beneficiado o irmão. O senador Jorge Viana (PT-AC), Luiz Antonio Pagot e Hideraldo Caron não foram localizados até o fechamento desta edição. (AM, BC, DA, JCM, JEC e RV)