A morosidade da Justiça é uma das principais reclamações da população. Um dado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ajudar a entender as causas desse entrave. No Piauí, cada um dos 139 juízes estaduais de 1º grau tem em seus gabinetes pelo menos 992 processos para analisar.

A falta de juízes é um dos fatores apontados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edvaldo Moura, para o acúmulo de processos nas mesas dos magistrados da Justiça estadual. "A falta de juízes no Piauí é um fato que não podemos deixar de reconhecer", afirma. "No Piauí precisamos de, no mínimo, o dobro de juízes. A lentidão no andamento dos processos tem como uma das causas a insuficiência de magistrados", completa.

A cada ano, uma média de 16.605 novos processos chegam à Justiça de 1º grau. Na outra ponta, conforme dados do CNJ referentes a 2009, 12.765 processos permanecem pendentes na mesma instância. De acordo com o desembargador, no Piauí diversas comarcas estão sem titular por conta do déficit no número de juízes. Isso, segundo ele, é outro fator que leva ao acúmulo de processos. Ele aponta que as cidades de Parnaíba, Teresina, Picos, Oeiras, Campo Maior, José de Freitas e Floriano são algumas das comarcas de sentença final onde os juízes possuem sobrecarga de trabalho.

"Precisamos urgentemente de 29 juízes para ocupar essas Varas que estão vagas no interior do Estado. Temos um juiz respondendo por duas comarcas. Isso não é bom, mas é o que temos feito para a Justiça não ser ainda mais prejudicada", acrescentou Edvaldo Moura, destacando ainda que espera a suplementação orçamentária do Estado para garantir a realização de concurso público não só para os 29 juízes em caráter emergencial.

"Queremos realizar concurso também para os cartórios e servidores", disse o presidente do Tribunal. Para contornar a situação no Piauí, o presidente da Associação Piauiense dos Magistrados (Amapi), José Airton, defende que se contratem mais assessores para auxiliar os magistrados. "Aumentar o número de juízes no Estado é mais complicado, porque tem um custo altíssimo. Não adianta só criar cargo para mais juízes, exige-se toda uma estrutura por traz, com novas varas, funcionários", afirma.

Até o ano passado, segundo ele, nenhum magistrado no Estado possuía assessor. Ele cita como exemplo o número de auxiliares na Justiça Federal que chega a 10 ou 15 servidores com salários que podem chegar até R$ 8 mil. Já na Justiça Estadual, o máximo de auxiliares que os juízes podem contar são dois com salários que chegam a R$ 4 mil.

"Temos um número muito baixo de auxiliares que poderiam contribuir na celeridade das ações. Além disso, a remuneração baixíssima. Se tivéssemos pelo menos três auxiliares por juiz podíamos minimizar os efeitos da falta de estrutura e de juízes. Temos que usar melhor o que já temos", complementa.