Após uma paralisão por causa do recesso no meio do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) volta a reunir o seu Pleno para p julgamento de 12 processos. A sessão acontece na próxima quinta-feira (4). Confira a pauta.SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)04/08/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 042/2011CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 03 (três)BALANÇO GERALTCE-016879/10 OFICIO Nº 024/10 - BALANÇO GERAL - P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))Interessado(s): Antonio Borges NetoUnidade Gestora: P. M. DE GEMINIANORESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO - PREFEITURA (GESTOR)Procurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL - CÂMARA (PRESIDENTE)TC-E-016452/10 OFICIO Nº 066/10 - BALANÇO GERAL - 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRERESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA - PREFEITURA (PREFEITO)Procurador: Plínio ValenteRESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES - PREFEITURA (GESTOR)De: 01/01/09 à 31/03/09Advogado(s): Marcos André Lima RamosProcurador: Plínio ValenteRESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA - PREFEITURA (GESTOR)Procurador: Plínio ValenteRESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES - CÂMARA (GESTOR)De: 01/04/09 à 31/12/09APOSENTADORIATC-O-003454/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. (1VOLUME(S))Interessado(s): Maria Iolete Lima da SilvaUnidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINAProcurador: Márcio VasconcelosCONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)BALANÇO GERALTCE-015040/10 OFICIO Nº S/Nº - BALANÇO GERAL - 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 6VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho AraújoProcurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA NETO - CÂMARA (PRESIDENTE)AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)BALANÇO GERALTCE-016756/10 BALANÇO GERAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE2009, 8 VOLUME(S))2º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Marcos Patrício NogueiraProcurador: Pinheiro JúniorRESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA - CÂMARA (GESTOR)TCE-016004/10 OFICIO Nº 72/10 - BALANÇO GERAL - P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))1º RETORNO Interessado(s): Ercilio Matias de AndradeUnidade Gestora: P. M. DE GUARIBASRESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho AraújoProcurador: Márcio VasconcelosRESPONSÁVEL: BENEVALDO MATIAS MAIA - CÂMARA (PRESIDENTE)TCE-017179/10 OFICIO Nº 074/10 - BALANÇO GERAL - 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7VOLUME(S))1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUIRESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo BrancoProcurador: Márcio VasconcelosRESPONSÁVEL: DAVI FELIPE ALVES - CÂMARA (PRESIDENTE)TCE-015625/10 BALANÇO GERAL P. M. BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6VOLUME(S))1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUIRESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Antonio José Viana GomesProcurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA - CÂMARA (PRESIDENTE)AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)TOMADA DE CONTASTCE-054030/09 P. M. MATIAS OLÍMPIO - 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))4º RETORNO Interessado(s): Antonio Rodrigues SobrinhoUnidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIOReferências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 - Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Uanderson Ferreira da SilvaProcurador: Márcio VasconcelosRESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - CÂMARA (PRESIDENTE)BALANÇO GERALTCE-015182/09 OFICIO Nº 64/2009 - BALANÇO GERAL - P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2008, 16 VOLUME(S))1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITIRESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO - PREFEITURA(PREFEITO)Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo LopesProcurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRA - CÂMARA (PRESIDENTE)RESPONSÁVEL: RAIMUNDO BARRETO JÚNIOR - CÂMARA (PRESIDENTE)De: 01/01/08 à 27/06/08De: 28/06/08 à 31/12/08AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)COBRANÇA DE MULTATCE-017874/11 COBRANÇA DE MULTA.Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIARESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA - FUNDEB (GESTOR)TC-E-017842/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))Interessado(s): Adão Lira LealUnidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUIPiauí HojeRESPONSÁVEL: ADAO LIRA LEAL - FMS (GESTOR) TOTAL DE PROCESSOS - 12 (doze)