Por: Roberto Carvalho - 16/08/2011
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Até 31 de outubro, 29.857 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Piauí deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício. Em todo o País, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011 porque estavam há mais de dois anos sem atualizar seus dados.
No Piauí, o programa atende 438.263 famílias. De janeiro a julho, cerca de 11.557 benefícios foram atualizados. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. O estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia (veja informações por estado abaixo). Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem renovar informações e ainda não procuraram a gestão municipal.
A revisão cadastral é uma atividade anual desempenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é posta à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SigPBF). O MDS repassa mensalmente aos municípios recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
Estados
Público Revisão Cadastral
Jan./2011
Famílias da Revisão Cadastral
Mar./2011
Famílias da Revisão Cadastral
Jun./2011
Saíram da revisão entre jan. e jun./2011
Acre
6.997
6.535
5.537
1.460
Alagoas
49.174
45.058
35.164
14.010
Amapá
5.080
4.784
4.275
805
Amazonas
21.423
19.667
14.838
6.585
Bahia
137.863
127.223
101.606
36.257
Ceará
111.968
101.551
81.352
30.616
Distrito Federal
23.755
23.223
21.357
2.398
Espírito Santo
21.944
19.471
14.864
7.080
Goiás
24.528
22.430
17.282
7.246
Maranhão
85.972
79.358
65.719
20.253
Mato Grosso
15.044
13.392
10.447
4.597
Mato Grosso do Sul
12.119
10.454
8.182
3.937
Minas Gerais
118.378
106.360
79.068
39.310
Pará
57.818
51.877
41.412
16.406
Paraíba
50.886
47.061
33.690
17.196
Paraná
47.156
41.824
30.771
16.385
Pernambuco
107.405
99.201
72.650
34.755
Piauí
41.414
38.329
29.857
11.557
Rio de Janeiro
96.063
80.375
64.098
31.965
Rio Grande do Norte
31.946
29.497
24.076
7.870
Rio Grande do Sul
51.239
47.108
35.899
15.340
Rondônia
14.872
13.230
10.895
3.977
Roraima
2.570
2.283
1.600
970
Santa Catarina
15.850
14.138
10.580
5.270
São Paulo
151.868
131.233
96.908
54.960
Sergipe
17.591
16.388
12.926
4.665
Tocantins
10.025
8.900
7.001
3.024
Total Brasil
1.330.948
1.200.950
932.054
398.894
Regiões
Região Centro-Oeste
75.446
69.499
57.268
18.178
Região Nordeste
634.219
583.666
457.040
177.179
Região Sudeste
388.253
337.439
254.938
133.315
Região Sul
114.245
103.070
77.250
36.995
Região Norte
118.785
107.276
85.558
33.227